Processo ativo

2196239-69.2025.8.26.0000

2196239-69.2025.8.26.0000
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2196239-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Iscaleti
Polyana Leandro Galdini - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento
interposto contra r. decisão de fls. 235 que, nos autos da ação cominatória c.c. indenizatória por danos morais de origem,
indeferiu a gratuidade postulada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pela requerente, ora agravante, e concedeu prazo para recolhimento das taxas iniciais, sob
pena de extinção. A agravante insiste no pedido da benesse tendo em vista se tratar de autônoma, puérpera, agora inviabilizada
obtenção de renda frente ao quadro clínico de sua filha recém-nascida, que deverá integrar o polo ativo da demanda, com
cardiopatia grave, que necessita de diversas cirurgias, sob risco de óbito. Em análise inicial, pendente o necessário e oportuno
exame de mérito, observados os documentos juntados à origem que revelam rendimentos não expressivos, muitos derivados
de arrecadação coletiva (“vaquinha solidária”), somado ao fato de se tratar de autônoma em fase de puerpério e com filha
recém-nascido com delicado e grave quadro clínico de cardiopatia, entendo como inviabilizado o desenvolvimento de atividade
econômica, a colocar em risco o sustento da própria autora agravante. Assim, concedo parcial efeito suspensivo ao recurso,
tão-somente para obstar eventual extinção do feito pelo decurso do prazo sem o recolhimento das custas iniciais. Oficie-se.
No mais, determino a intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo de quinze dias, facultando-lhe juntar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 02:19
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