Processo ativo
2197954-49.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2197954-49.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2197954-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. da S. S.
(Representando Menor(es)) - Agravante: B. S. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: V. O. S. dos S. - Vistos. Trata-se de
AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão que, em feito Revisional de Alimentos, reduziu o pensionamento para
20% dos rendimentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. líquidos do genitor, mantida a verba para caso de desemprego ou trabalho informal, no importe de 25,38%
do salário mínimo Aduz o recurso que o novo valor é insuficiente para sustento do menor, não comprovada modificação da
capacidade do Agravado, nem presentes os requisitos para deferimento de tutela antecipada, de rigor majoração do valor. Pede
efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, não se vislumbram, ao menos por ora, motivos bastantes para concessão
da medida pleiteada, uma vez que a redução fora baseada em provas acerca do descompasso entre a prestação fixada e a
capacidade contributiva do Alimentante, ante o nascimento de outro filho, ressaltando-se, ainda, que valor até então praticado,
no importe de 30% dos rendimentos líquidos, é excedente dos parâmetros normais de pensionamento para uma só criança, de
modo que se tem por justificada a readequação da verba, e os argumentos brandidos no recurso não convencem do desacerto
da decisão singular. Isto posto, INDEFERE-SE o efeito suspensivo pretendido. Comunique-se ao Juízo singular, desnecessários
informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem conclusos. Int.
- Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Thales Orlando Feliciano da Silva (OAB: 465548/SP) - Robson Gomes de Paiva (OAB:
496555/SP) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. da S. S.
(Representando Menor(es)) - Agravante: B. S. S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: V. O. S. dos S. - Vistos. Trata-se de
AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão que, em feito Revisional de Alimentos, reduziu o pensionamento para
20% dos rendimentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. líquidos do genitor, mantida a verba para caso de desemprego ou trabalho informal, no importe de 25,38%
do salário mínimo Aduz o recurso que o novo valor é insuficiente para sustento do menor, não comprovada modificação da
capacidade do Agravado, nem presentes os requisitos para deferimento de tutela antecipada, de rigor majoração do valor. Pede
efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, não se vislumbram, ao menos por ora, motivos bastantes para concessão
da medida pleiteada, uma vez que a redução fora baseada em provas acerca do descompasso entre a prestação fixada e a
capacidade contributiva do Alimentante, ante o nascimento de outro filho, ressaltando-se, ainda, que valor até então praticado,
no importe de 30% dos rendimentos líquidos, é excedente dos parâmetros normais de pensionamento para uma só criança, de
modo que se tem por justificada a readequação da verba, e os argumentos brandidos no recurso não convencem do desacerto
da decisão singular. Isto posto, INDEFERE-SE o efeito suspensivo pretendido. Comunique-se ao Juízo singular, desnecessários
informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, voltem conclusos. Int.
- Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Thales Orlando Feliciano da Silva (OAB: 465548/SP) - Robson Gomes de Paiva (OAB:
496555/SP) - 4º andar