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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2198056-71.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198056-71.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Retifi cação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1032673-79.2024.8.26.0554; Retifi cação de Nome;
Partes e Advogados
Advogado(s): Marcio Brussi (OAB: 352531, SP), Interessado: Kellen Dalla Bernardina Fukasawa, Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531, Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB: 282407 *** Marcio Brussi (OAB: 352531, SP), Interessado: Kellen Dalla Bernardina Fukasawa, Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531, Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB: 282407, Agravado: H. A. da S. de O. S. (Menor(es) representado(s)), Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731, Agravada: R. C. S. de O. (Representando Menor(es)), Advogada: Regina
Advogados e OAB
Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 3449 *** Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Agravada: F. I. V. L.;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198056-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Santo
André; 3ª. Vara Cível; Retifi cação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1032673-79.2024.8.26.0554; Retifi cação de Nome;
Agravante: Jair Munin; Advogada: Daniele Fernandes Reis (OAB: 230664/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198060-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO;
Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1069540-41.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: P. H. da S.
L.; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Agravada: F. I. V. L.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198066-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001232-77.2024.8.26.0011; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Miguel Marques Costa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP);
Agravante: Thales Marques Costa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP); Agravante:
Aline Marques Costa (Representando Menor(es)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 13245/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198069-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Taquaritinga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003085-43.2024.8.26.0619; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada: Ivanilda Jose
da Silva; Advogado: Rafael Salles Silveira Bueno (OAB: 334692/SP); Advogada: Aline Vanessa Delvaz Silveira Bueno (OAB: 378953/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198070-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087542-59.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sthephanie Fliter; Advogada: Mariana Cardozo da Silva (OAB: 309022/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198073-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012485-10.2024.8.26.0637; Fixação; Agravante: E.
L. da C. C.; Advogado: Johnatan Rufi no dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP);
Agravada: M. C. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michelli da Silva Santos (OAB: 493554/SP); Agravada: E. V. L. L.
(Representando Menor(es)); Advogada: Michelli da Silva Santos (OAB: 493554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198075-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Araraquara;
1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1004203-03.2025.8.26.0037; Alimentos;
Agravante: R. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Agravante: L. G. de S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Agravado: N. J. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198076-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001794-52.2025.8.26.0011; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Marcio Brussi;
Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP); Interessado: Kellen Dalla Bernardina Fukasawa; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198079-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000794-56.2025.8.26.0445; Fixação; Agravante: L. S.;
Advogado: Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB: 282407/SP); Agravado: H. A. da S. de O. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP); Agravada: R. C. S. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Regina
Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198056-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Santo
André; 3ª. Vara Cível; Retifi cação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1032673-79.2024.8.26.0554; Retifi cação de Nome;
Agravante: Jair Munin; Advogada: Daniele Fernandes Reis (OAB: 230664/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198060-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO;
Foro Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1069540-41.2025.8.26.0100; Dissolução; Agravante: P. H. da S.
L.; Advogada: Thais de Miranda Pereira (OAB: 345172/SP); Advogado: Caio Marcel Mathias (OAB: 344924/SP); Agravada: F. I. V. L.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198066-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL;
Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001232-77.2024.8.26.0011; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Miguel Marques Costa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP);
Agravante: Thales Marques Costa (Menor(es) representado(s)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP); Agravante:
Aline Marques Costa (Representando Menor(es)); Advogada: Julya Maria Martins Miranda (OAB: 465270/SP); Agravado: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 13245/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198069-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Taquaritinga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003085-43.2024.8.26.0619; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravada: Ivanilda Jose
da Silva; Advogado: Rafael Salles Silveira Bueno (OAB: 334692/SP); Advogada: Aline Vanessa Delvaz Silveira Bueno (OAB: 378953/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198070-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1087542-59.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sthephanie Fliter; Advogada: Mariana Cardozo da Silva (OAB: 309022/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198073-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012485-10.2024.8.26.0637; Fixação; Agravante: E.
L. da C. C.; Advogado: Johnatan Rufi no dos Santos (OAB: 501115/SP); Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP);
Agravada: M. C. V. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michelli da Silva Santos (OAB: 493554/SP); Agravada: E. V. L. L.
(Representando Menor(es)); Advogada: Michelli da Silva Santos (OAB: 493554/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198075-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Araraquara;
1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1004203-03.2025.8.26.0037; Alimentos;
Agravante: R. G. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Agravante: L. G. de S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Miriã Rodrigues da Silva (OAB: 466094/SP); Agravado: N. J. M.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198076-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES;
Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001794-52.2025.8.26.0011; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Marcio Brussi;
Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP); Interessado: Kellen Dalla Bernardina Fukasawa; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198079-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000794-56.2025.8.26.0445; Fixação; Agravante: L. S.;
Advogado: Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB: 282407/SP); Agravado: H. A. da S. de O. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP); Agravada: R. C. S. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Regina
Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º