Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2198124-21.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198124-21.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ora exequente, para figurar no polo pa *** ora exequente, para figurar no polo passivo do processo de conhecimento) e,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2198124-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Roosevelt Soares de Souza Filho - Agravado: José Antonio de Oliveira - Interessado: Rodrigo Constantino Alvares Lopes -
Otimiza Casa e Design - Interessado: Otimiza Construção e Consultoria (Grupo Otimiza) - Interessado: Eduardo da Silva Toledo
Empresário Individual - V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istos. Decido no ocasional impedimento do relator. Trata-se de recurso de agravo de instrumento
interposto contra r. decisão reproduzida às fls. 97/98 deste instrumento, que, proferida em incidente de cumprimento de sentença,
julgou procedente a impugnação apresentada pelo executado, ora agravado, para (i) reconhecer a ilegitimidade passiva do
executado, aqui agravado, para responder pela execução dos honorários advocatícios de natureza sucumbencial fixados por
este egrégio Tribunal de Justiça no julgamento do recurso de embargos de declaração processado sob o número 1028119-
26.2020.8.26.0577/50001 (após ter esse mesmo egrégio Tribunal de Justiça, no julgamento do v. acordão embargado, proferido
no recurso de apelação processado sob número 1028119-26.2020.8.26.0577, reconhecido a ilegitimidade passiva de EDUARDO
DA SILVA TOLEDO, constituinte do advogado ora exequente, para figurar no polo passivo do processo de conhecimento) e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Roosevelt Soares de Souza Filho - Agravado: José Antonio de Oliveira - Interessado: Rodrigo Constantino Alvares Lopes -
Otimiza Casa e Design - Interessado: Otimiza Construção e Consultoria (Grupo Otimiza) - Interessado: Eduardo da Silva Toledo
Empresário Individual - V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istos. Decido no ocasional impedimento do relator. Trata-se de recurso de agravo de instrumento
interposto contra r. decisão reproduzida às fls. 97/98 deste instrumento, que, proferida em incidente de cumprimento de sentença,
julgou procedente a impugnação apresentada pelo executado, ora agravado, para (i) reconhecer a ilegitimidade passiva do
executado, aqui agravado, para responder pela execução dos honorários advocatícios de natureza sucumbencial fixados por
este egrégio Tribunal de Justiça no julgamento do recurso de embargos de declaração processado sob o número 1028119-
26.2020.8.26.0577/50001 (após ter esse mesmo egrégio Tribunal de Justiça, no julgamento do v. acordão embargado, proferido
no recurso de apelação processado sob número 1028119-26.2020.8.26.0577, reconhecido a ilegitimidade passiva de EDUARDO
DA SILVA TOLEDO, constituinte do advogado ora exequente, para figurar no polo passivo do processo de conhecimento) e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º