2198383-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
273627/SP); Agravado: Carlos Tavares de Lima; Advogado: Gabriel Borges Llona (OAB: 380693/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198383-16. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010028-20.2025.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Instituição Toledo de Ensino; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Municipio
de Bauru; Advogado: Eduardo Jannone da Silva (OAB: 170924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198399-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000637-76.2025.8.26.0512; Execução Contratual;
Agravante: Lmm Engenharia e Servicos Ltda; Advogada: Grasiela Angelica Cardoso Borges (OAB: 323209/SP); Agravado: Município
de Rio Grande da Serra; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198419-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505347-96.2024.8.26.0066; Multas e demais Sanções;
Agravante: Paulo Marcelo Cristiano de Macedo; Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos
Buonarotti Ferreira (OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198448-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041173-85.2024.8.26.0053;
Oncológico; Agravante: Alana Scaldelai Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Tollin da Cruz (OAB: 418822/SP); Advogada:
Sabrina Liz Moreira Tollin (OAB: 418744/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP)
(Procurador); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marcus Vinícius Almeida Machado Grisi (OAB: 515348/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198463-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0008577-82.2012.8.26.0248; Dano ao Erário; Agravante: Jose Onerio da Silva;
Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Jose Onerio da Silva; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Filipe Prior
(OAB: 348025/SP); Interessado: Luiz Carlos Chiaparine; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado:
Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Interessado: Roney Barboza Pagotto; Advogada: Lenora Thais Steff en Todt Panzetti
(OAB: 140322/SP); Interessado: Jose Araujo Rodrigues; Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP); Advogado:
Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP); Interessado: Renato Pereira Júnior; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP);
Advogado: Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP); Interessado: Home Care Medical Ltda; Advogado: Edison da Silva Leite (OAB:
124889/SP); Advogado: Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP); Interessado: Eduardo Scavone; Advogado: Edison da Silva Leite
(OAB: 124889/SP); Advogado: Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP); Interessado: River Financing Overseas Corporation; Advogado:
Osmar Ferreira Basto (OAB: 363753/SP); RepreLeg: Jose Araujo Rodrigues; Interessado: Marcelo Pigatto; Advogado: Clayton Machado
Valerio da Silva (OAB: 212125/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198466-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Precatório; 0003080-51.2016.8.26.0053/07; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Cleber Garcia Benedito; Advogado:
Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Thais Felix (OAB: 390373/
SP) (Procurador); Interessado: Valdir Galvão da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198470-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505377-34.2024.8.26.0066; Contrato Administrativo; Agravante: Fábio
Luiz Elói (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo da Silveira (OAB: 152425/SP); Advogada: Tamires dos Santos Buonarotti Ferreira
(OAB: 445205/SP); Agravado: Município de Barretos; Advogado: Rafael Antonio Iori Ferreira (OAB: 356816/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198471-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508998-62.2020.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
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