Processo ativo
2198688-97.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198688-97.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 2198688-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Augustinho Masson - Agravante: Sandra Lucia Abreu de Carvalho Masson - Agravado: Fundação Getúlio Vargas - Interessada:
Vitória Carvalho Masson - Vistos. 1. Recurso distribuído para o Nobre Des. Hélio Nogueira e, em razão de seu afastamento
ocasional, nos termos do §1º, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 70, do RI deste E. TJSP, a este juiz substituto em segundo grau para apreciação dessa
medida de urgência. 2. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. 3. Tendo em vista que o pedido de Justiça
Gratuita ainda não foi objeto de apreciação pelo Juízo de primeiro grau, concedo os benefícios da gratuidade judiciária aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Augustinho Masson - Agravante: Sandra Lucia Abreu de Carvalho Masson - Agravado: Fundação Getúlio Vargas - Interessada:
Vitória Carvalho Masson - Vistos. 1. Recurso distribuído para o Nobre Des. Hélio Nogueira e, em razão de seu afastamento
ocasional, nos termos do §1º, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 70, do RI deste E. TJSP, a este juiz substituto em segundo grau para apreciação dessa
medida de urgência. 2. Processe-se o presente recurso de agravo de instrumento. 3. Tendo em vista que o pedido de Justiça
Gratuita ainda não foi objeto de apreciação pelo Juízo de primeiro grau, concedo os benefícios da gratuidade judiciária aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º