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Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP); Interessada: Azoraidil Martinelli (Espólio); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB:
305258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB:
407584/SP)
2198970-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500235-
52.2025.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz
Eduardo Abarno da Costa (OAB: 65706/RS); Advogado: Douglas Duarte Clezar (OAB: 135652/RS); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB:
430526/SP); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/
SP); Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP); Advogado: Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima (OAB: 480017/SP);
Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP)
2198972-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003876-95.2024.8.26.0268; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Advocacia Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Agravada: Maria
Aparecida de Moraes; Advogada: Mayra de Carvalho da Silva (OAB: 402855/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação);
Advogado: Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB:
307123/SP); Interessado: Umberto Salomone; Invtante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP);
Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Interessado: Alzira de Moraes Hengles e outro; Advogada: Mayra de
Carvalho da Silva (OAB: 402855/SP); Interessado: Silvia Catharina Ferreira; Advogado: Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/
SP)
3008809-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0410671-68.1994.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado:
Maria Ignez de Assis Moura (Cedente para Patrus Transportes Urgentes Ltda) e outros; Advogado: Ion Plens Junior (OAB:
106577/SP); Interessado: Cessionária Mdae Asses. Empresarial Ltda (Cedente Maria Ignez A. Moura) e outro; Advogado: Starck
de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessada:
Maria Rita Pimentel de Assis Moura e outro; Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP)
2198998-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053067-24.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Maria do Socorro Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Arthur Nunes Pierazolli (OAB: 410084/SP)
2199029-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510312-41.2022.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
WCM Soluções Em Telecom Eireli - ME; Advogada: Bruna da Luz Camargo (OAB: 490791/SP); Advogada: Ana Caroline Vieira
Ferreira (OAB: 313499/SP); Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Júlia
Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP)
2199053-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055599-68.2025.8.26.0053; Assunto: Pregão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP); Agravado: Bomgosto Alimentação Ltda;
Advogado: Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412/SP)
2199061-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042406-83.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda; Advogado: Eduardo Martinelli
Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP); Advogado: Andrey Biagini Brazão
Bartkevicius (OAB: 258428/SP); Advogada: Ana Clara Freire Tenorio de Lima (OAB: 288914/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
2199066-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º