Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2199197-28.2025.8.26.0000
Crimes contra a Fauna; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2199197-28.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Crimes contra a Fauna; Paciente:
Partes e Advogados
Advogado(s): José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629, SP), Beatriz Caroline de *** José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629, SP), Beatriz Caroline de Souza Mello (OAB: 488434, Advogado: Stenio José Berbet (OAB: 523924
Advogados e OAB
Advogado: Dino Miraglia Filho (OAB: 86468/MG *** Dino Miraglia Filho (OAB: 86468/MG); Impetrante: Dino Miraglia Filho
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199197-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501946-82.2025.8.26.0542; Assunto: Crimes contra a Fau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na; Paciente:
Roberto Teixeira de Castro Carvalho; Advogado: Dino Miraglia Filho (OAB: 86468/MG); Impetrante: Dino Miraglia Filho
2199198-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501995-08.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Patricia Erika Sales de Almeida; Paciente: Alessandro Peroni de Souza Junior; Advogada: Patricia Erika Sales de
Almeida (OAB: 528322/SP)
2199200-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502248-85.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro
Henrique Coutinho da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008823-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500241-40.2025.8.26.0642; Assunto: Leve; Paciente: M. S. O.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3008824-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1504558-64.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3008825-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503289-87.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Natan dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199227-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0043690-13.1998.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Edileia Gonçalves de Macedo; Paciente: Jose Rodrigues da Silva; Advogada: Edileia Gonçalves de
Macedo (OAB: 465551/SP)
2199229-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502490-47.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Gustavo Carvalho Pina;
Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP)
2199230-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500646-52.2025.8.26.0456; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: S. J. B.;
Impetrante: M. P. S.; Impetrante: B. C. de S. M.; Paciente: J. R. da S.; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP);
Advogada: Beatriz Caroline de Souza Mello (OAB: 488434/SP); Advogado: Stenio José Berbet (OAB: 523924/SP)
2199231-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502780-67.2025.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: S. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2199238-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1534991-98.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: A. de
A. H.; Paciente: J. V. da C. L.; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP)
3008826-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011147-71.1988.8.26.0050; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Samuel Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199240-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; Nº origem: 1000424-61.2025.8.26.0418; Assunto: Crime / Contravenção
contra Idoso; Agravante: J. de P.; Advogado: Francisco Domingos Montanini (OAB: 90952/SP); Agravado: R. M. dos S. e O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199197-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501946-82.2025.8.26.0542; Assunto: Crimes contra a Fau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na; Paciente:
Roberto Teixeira de Castro Carvalho; Advogado: Dino Miraglia Filho (OAB: 86468/MG); Impetrante: Dino Miraglia Filho
2199198-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501995-08.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Patricia Erika Sales de Almeida; Paciente: Alessandro Peroni de Souza Junior; Advogada: Patricia Erika Sales de
Almeida (OAB: 528322/SP)
2199200-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502248-85.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro
Henrique Coutinho da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008823-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500241-40.2025.8.26.0642; Assunto: Leve; Paciente: M. S. O.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3008824-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº
origem: 1504558-64.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cauê Henrique Barreto da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3008825-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503289-87.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Natan dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199227-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0043690-13.1998.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Edileia Gonçalves de Macedo; Paciente: Jose Rodrigues da Silva; Advogada: Edileia Gonçalves de
Macedo (OAB: 465551/SP)
2199229-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502490-47.2025.8.26.0388;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos; Paciente: Gustavo Carvalho Pina;
Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP)
2199230-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500646-52.2025.8.26.0456; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: S. J. B.;
Impetrante: M. P. S.; Impetrante: B. C. de S. M.; Paciente: J. R. da S.; Advogada: Marianne Pesente Soares (OAB: 445101/SP);
Advogada: Beatriz Caroline de Souza Mello (OAB: 488434/SP); Advogado: Stenio José Berbet (OAB: 523924/SP)
2199231-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502780-67.2025.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: S. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
2199238-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1534991-98.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: A. de
A. H.; Paciente: J. V. da C. L.; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP)
3008826-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011147-71.1988.8.26.0050; Assunto:
Latrocínio; Paciente: Samuel Vicente; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199240-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal; Nº origem: 1000424-61.2025.8.26.0418; Assunto: Crime / Contravenção
contra Idoso; Agravante: J. de P.; Advogado: Francisco Domingos Montanini (OAB: 90952/SP); Agravado: R. M. dos S. e O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º