Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2199373-07.2025.8.26.0000
Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz
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Identificação
Nº Processo: 2199373-07.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advog *** Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199373-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004289-94.2012.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Djavan Muniz
Cardoso; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP)
2199386-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009410-89.2014.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Claudinei Martins da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias
(OAB: 280819/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021663-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017983-94.2024.8.26.0996;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Luiz Fernando Monteiro Costa
0021675-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500368-56.2023.8.26.0574; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Lucas Lopes do Nascimento
2199893-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-85.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Cristopher Pertonilo de Lima; Advogada: Cintia de Menezes (OAB: 436486/SP); Advogada: Rosana Machado Farias (OAB:
465915/SP)
2200025-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500641-46.2020.8.26.0572; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: C. D. dos S. C.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2200124-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e
Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500633-62.2019.8.26.0618; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Andrey Araujo Lopes; Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817/SP)
2200141-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500209-94.2021.8.26.0603; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Sidnei de Oliveira; Advogado: Giovanni Rodrigues Terzini (OAB: 487706/SP)
2200222-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501317-22.2022.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Fernanda Messa de Lima; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: André Gustavo
Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP)
2200241-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009918-15.2016.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Willian Augusto Bento de Oliveira; Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Advogada: Victória Roque Pereira (OAB:
527111/SP)
0021658-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1003320-08.2023.8.26.0108; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: T. Z. P.
0021661-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000019-
64.2022.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jeferson Alves da Silva Justino
0021665-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004256-75.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Erickson Roberto Ferre de Carvalho
0021667-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199373-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004289-94.2012.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Djavan Muniz
Cardoso; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP)
2199386-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009410-89.2014.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Claudinei Martins da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias
(OAB: 280819/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021663-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017983-94.2024.8.26.0996;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Luiz Fernando Monteiro Costa
0021675-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500368-56.2023.8.26.0574; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Lucas Lopes do Nascimento
2199893-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-85.2023.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Cristopher Pertonilo de Lima; Advogada: Cintia de Menezes (OAB: 436486/SP); Advogada: Rosana Machado Farias (OAB:
465915/SP)
2200025-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500641-46.2020.8.26.0572; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: C. D. dos S. C.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2200124-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e
Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500633-62.2019.8.26.0618; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Andrey Araujo Lopes; Advogada: Luci Meirelles de Camargo (OAB: 452817/SP)
2200141-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500209-94.2021.8.26.0603; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Sidnei de Oliveira; Advogado: Giovanni Rodrigues Terzini (OAB: 487706/SP)
2200222-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501317-22.2022.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Fernanda Messa de Lima; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: André Gustavo
Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP)
2200241-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009918-15.2016.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Willian Augusto Bento de Oliveira; Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Advogada: Victória Roque Pereira (OAB:
527111/SP)
0021658-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1003320-08.2023.8.26.0108; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: T. Z. P.
0021661-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000019-
64.2022.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jeferson Alves da Silva Justino
0021665-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004256-75.2023.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Erickson Roberto Ferre de Carvalho
0021667-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º