2199455-38.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: José Carlos Biondo; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199455-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007021-28.2023.8.26.0032; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Maike Massao Oshiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199456-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058878-67.2022.8.26.0053;
Consulta; Agravante: Mateus Cardoso de Oliveira; Advogado: Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB: 389592/SP); Advogada:
Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Advogado: Gustavo Costa de Lima (OAB: 494951/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199503-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Rio Claro; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0009896-85.2006.8.26.0510; Multas e demais Sanções;
Agravante: Santo Antonio Agropecuária Ltda; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199523-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005181-83.2025.8.26.0132; Agentes Políticos; Agravante: Câmara
Municipal de Pindorama; Advogado: Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP); Agravado: Prefeito do Município de Pindorama;
Advogada: Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677/SP); Advogado: João Luiz Barbosa Neto (OAB: 505406/SP); Interessado:
Município de Pindorama; Advogada: Gabriela Alves Aires Magalhães (OAB: 495337/SP); Advogado: João Luiz Barbosa Neto (OAB:
505406/SP); Advogada: Amanda Soares Rocha Melo (OAB: 422677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199527-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital -
UPEFAZ; Precatório; 0002606-90.2010.8.26.0053/02; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Márcia Cristina de Faria
Chizzolini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP);
Agravante: Bianca Barbosa Chizzolini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho
de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Caio Enrique Barbosa Chizzolini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Lourdes da Silva Chizzolini; Advogado: Nilson Carvalho
de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante: Paulo Cesar Chizzolini;
Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravante:
Artur Carlos Chizzolini; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB:
140667/SP); Agravante: Rose Mary Chizzolini Barbosa; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Andre
Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199567-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0001107-71.2010.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Sandra Vasconcellos Rodrigues de Lima; Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199570-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Leme;
2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002072-66.2017.8.26.0318; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marcio Augusto
Scherma; Advogada: Rafaela Lopes Petruz (OAB: 283264/SP); Agravado: Município de Leme; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199571-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1050412-79.2025.8.26.0053; Bens Públicos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º