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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2199532-47.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199532-47.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001115-55.2020.8.26.0390; Alimentos; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907, MG), Advogado: Victor Emanuel Correa da Silva (OAB: 442240, SP), Agr *** César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907, MG), Advogado: Victor Emanuel Correa da Silva (OAB: 442240, SP), Agravado, Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); *** Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravada: A. R. da S. S. (Representando Menor(es));
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199532-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Nova
Granada; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001115-55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2020.8.26.0390; Alimentos; Agravante:
D. A. B. N.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravada: A. R. da S. S. (Representando Menor(es));
Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel Correa da Silva (OAB: 442240/SP); Agravado:
E. S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel Correa da
Silva (OAB: 442240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199545-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO
DE REZENDE LOPES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026867-16.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: C. G. da S.; Advogada: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB: 396013/SP); Agravada: L. P. S. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravado: T. P. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravado: A. P. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB:
436906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199547-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001847-39.2025.8.26.0650; Reajuste contratual; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Antonio Reinaldo
Calheirana; Advogada: Patricia Zuff a Candido de Lima (OAB: 378270/SP); Advogada: Nathália Barbieri Vaz Reis (OAB: 358368/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199549-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Jundiaí; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010127-52.2025.8.26.0309; Dissolução; Agravante: A. F. dos S.
F.; Advogada: Caroline Jesus do Nascimento (OAB: 505191/SP); Agravado: R. T. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199550-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000878-07.2024.8.26.0414; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Margarete Muniz da Silva; Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Agravado: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advogado: Cassio
Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Interessado: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur
(OAB: 113786/RJ); Interessado: Edgard Albano; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessado: Micael Ferrone
Alves Pereira; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessada: Thais Spagolla Fernandes; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessado: Luiz Fernando de Souza Emediato; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199551-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO
FILHO; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1163468-80.2024.8.26.0100; Inventário e
Partilha; Agravante: Daniel de Toledo Lara Camacho; Advogado: Renato Victor Amaral (OAB: 316922/SP); Advogada: Mariana Fernanda
Martins (OAB: 385025/SP); Agravada: Rita de Toledo Camacho Pasquinelli; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB:
124833/SP); Advogada: Marcia Cristina Viana Bueno Oliveira (OAB: 172511/SP); Agravado: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho
(Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199552-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001037-63.2024.8.26.0150; Condomínio; Agravante:
Luciano de Almeida Araujo; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Agravada: Grazieli Marley Silverio Araujo;
Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199553-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0011156-42.2024.8.26.0002; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Agravada: R. P. de J.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199554-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Santo André; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013499-50.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199532-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Nova
Granada; Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001115-55 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2020.8.26.0390; Alimentos; Agravante:
D. A. B. N.; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Agravada: A. R. da S. S. (Representando Menor(es));
Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel Correa da Silva (OAB: 442240/SP); Agravado:
E. S. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: César Romero Sales Pimentel (OAB: 103907/MG); Advogado: Victor Emanuel Correa da
Silva (OAB: 442240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199545-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO
DE REZENDE LOPES; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026867-16.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: C. G. da S.; Advogada: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB: 396013/SP); Agravada: L. P. S. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravado: T. P. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravado: A. P. S. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB:
436906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199547-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO
NETO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001847-39.2025.8.26.0650; Reajuste contratual; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Antonio Reinaldo
Calheirana; Advogada: Patricia Zuff a Candido de Lima (OAB: 378270/SP); Advogada: Nathália Barbieri Vaz Reis (OAB: 358368/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199549-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Jundiaí; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010127-52.2025.8.26.0309; Dissolução; Agravante: A. F. dos S.
F.; Advogada: Caroline Jesus do Nascimento (OAB: 505191/SP); Agravado: R. T. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199550-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILHO; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000878-07.2024.8.26.0414; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Margarete Muniz da Silva; Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Agravado: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Advogado: Cassio
Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ); Interessado: Francisco Canindé Pegado do Nascimento; Advogado: Juliano Martins Mansur
(OAB: 113786/RJ); Interessado: Edgard Albano; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessado: Micael Ferrone
Alves Pereira; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessada: Thais Spagolla Fernandes; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Interessado: Luiz Fernando de Souza Emediato; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199551-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO
FILHO; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1163468-80.2024.8.26.0100; Inventário e
Partilha; Agravante: Daniel de Toledo Lara Camacho; Advogado: Renato Victor Amaral (OAB: 316922/SP); Advogada: Mariana Fernanda
Martins (OAB: 385025/SP); Agravada: Rita de Toledo Camacho Pasquinelli; Advogada: Fernanda Bittencourt Porchat de Assis (OAB:
124833/SP); Advogada: Marcia Cristina Viana Bueno Oliveira (OAB: 172511/SP); Agravado: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho
(Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199552-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Cosmópolis; 2ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001037-63.2024.8.26.0150; Condomínio; Agravante:
Luciano de Almeida Araujo; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Agravada: Grazieli Marley Silverio Araujo;
Advogada: Camila Rodrigues Bellé (OAB: 389525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199553-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0011156-42.2024.8.26.0002; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: M. C. dos S.; Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Agravada: R. P. de J.; Advogada:
Eliana Castro (OAB: 261605/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199554-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Santo André; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013499-50.2025.8.26.0554; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º