2199559-30.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199559-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto
de Prisão em Flagrante; 1500683-86.2025.8.26.0583; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Glaucia Aparecida de Freitas
Nascimento; Impetrante: Caio Marco Mendes; Paciente: Victor Luís Bomfi m dos Santos; Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas
(OAB: 386952/SP); Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199573-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER
DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1515469-36.2025.8.26.0228; Adulteração de
Sinal Identifi cador de Veículo Automotor; Impetrante: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena; Paciente: José Watysson Gomes Da Silva;
Advogado: Carlos Henrique Rodrigues de Lucena (OAB: 359816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199574-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501995-08.2025.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Joao Victor dos Santos Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199581-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000398-29.2018.8.26.0482;
Estupro de vulnerável; Impetrante: M. C. S.; Paciente: I. C.; Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB: 92134/SP) (FUNAP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199585-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO;
Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501625-19.2025.8.26.0616; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Miguel Carvalho do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário Criminal da 45ª Cj de Mogi
das Cruzes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199598-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Sorocaba/
DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002476-29.2025.8.26.0521; Tráfi co de
Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Ronaldo Camilo; Impetrante: Elichielli Gabrielli Perilis; Paciente: Anderson Agostinho Chagas;
Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR); Advogada: Elichielli Gabrielli Perilis (OAB: 34619/PR); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199601-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000822-
19.2014.8.26.0602; Homicídio Qualifi cado; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Vanderson Mendonça dos Santos;
Advogada: Rosangela Lima Batista de Souza (OAB: 338288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199605-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501624-34.2025.8.26.0616; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique De Menezes; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Lucas Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199607-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1502584-38.2025.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: J. A. M.
da S.; Impetrante: V. da C. C.; Paciente: T. N. P. de S.; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada:
Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º