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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2199874-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199874-58.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Inventário; 0136126-44.2006.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Elizabeth Costa
Ação: Profi ssional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/SP); Ficam as partes intimadas para se
Partes e Advogados
Advogado(s): Erica Hiromi Kaga (OAB: 314326, SP), Advogado: Felipe Ber *** Erica Hiromi Kaga (OAB: 314326, SP), Advogado: Felipe Berton Badari (OAB: 458719, Advogado: Hélvio Santos Santana
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP); *** Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP); Advogada: Amanda Gomes Martins (OAB: 490351/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advocacia (OAB: 21711/SP); Agravada: M. C. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Jankovic Alves (OAB: 531673/
SP); Advogada: Alani Lourival de Oliveira (OAB: 468957/SP); Agravada: I. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Denise Jankovic
Alves (OAB: 531673/SP); Advogada: Alani Lourival de Oliveira (OAB: 468957/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199874-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0136126-44.2006.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Elizabeth Costa
Cavalcante Haddad; Advogado: Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP); Advogada: Amanda Gomes Martins (OAB: 490351/
SP); Agravado: Luiz Felipe Haddad; Advogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670/SP); Advogada: Fernanda Chifoni Paraguassu
(OAB: 279838/SP); Advogado: Milton Martins Malvasi (OAB: 43406/SP); Advogado: Silvio Torres Soares (OAB: 23075/SP); Advogado:
Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogado: Jorge Scuro (OAB: 74587/SP); Advogada: Cristina Baida Beccari (OAB:
138635/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Advogada: Andrea Ribeiro Cardoso Tuasco (OAB: 287391/SP);
Agravado: Graça Ernestina Anay Silva Dias; Advogada: Mirian Regina Fernandes Milani Fujihara (OAB: 94297/SP); Agravado: Gabriela
Rosa Pereira Haddad; Advogado: Agnaldo de Souza Moraes (OAB: 438155/SP); Interessada: Roseti Moretti; Advogada: Roseti Moretti
(OAB: 75562/SP); Interessado: Lsvs Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698/SP); Interessado:
Sociedade Benefi cente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP); Interessada: Fernanda
Fernandes Galluci; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199875-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044237-28.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Jessica Medeiros de Lira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199881-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006097-92.2025.8.26.0011; Reajuste contratual; Agravante:
Fator Nobre Comercial Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogada: Maria Angela Torcia Couto (OAB:
283091/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199886-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005433-48.2025.8.26.0506; Associação; Agravante: Leonira Telles Furtado
Paulino; Advogada: Leonira Telles Furtado Paulino (OAB: 72262/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos
de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região; Advogada: Patricia Chiacchio dos Santos (OAB: 145517/SP); Advogado: Pedro
Nilson da Silva (OAB: 196096/SP); Advogado: Francisco Douglas Lopes Martins (OAB: 469280/SP); Interessado: Ceprosind Centro de
Educacao Profi ssional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA;
Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000917-10.2023.8.26.0159; Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina
Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado:
Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi Mardegan
(OAB: 60930/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199891-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento Provisório de Sentença;
0026826-59.2020.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Sab Trading Comercial Exportadora Ltda.; Advogado: Paulo
Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Agravado: Banco Santos; Advogada: RUBIA CRISTINA VIEIRA
CASSIANO (OAB: 140523/RJ); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199892-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1095006-42.2022.8.26.0100; Alimentos;
Agravante: H. I. C.; Advogado: Jose Roberto de Almeida (OAB: 149842/SP); Agravada: J. S. C.; Advogado: Marcelo Menin (OAB:
153342/SP); Advogada: Amanda Fagundes Magraner (OAB: 346609/SP); Advogada: Deborah Fonseca Fernandes (OAB: 330238/SP);
Advogada: Erica Hiromi Kaga (OAB: 314326/SP); Advogado: Felipe Berton Badari (OAB: 458719/SP); Advogado: Hélvio Santos Santana
(OAB: 353041/SP); Advogada: Isabela Morales Banjai (OAB: 418681/SP); Advogada: Jéssica Melo do Nascimento (OAB: 380523/
SP); Advogado: Lucas Domingues do Lago (OAB: 344283/SP); Advogado: Matheus Barboza Mistura (OAB: 378239/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advocacia (OAB: 21711/SP); Agravada: M. C. A. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Denise Jankovic Alves (OAB: 531673/
SP); Advogada: Alani Lourival de Oliveira (OAB: 468957/SP); Agravada: I. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Denise Jankovic
Alves (OAB: 531673/SP); Advogada: Alani Lourival de Oliveira (OAB: 468957/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199874-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0136126-44.2006.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Elizabeth Costa
Cavalcante Haddad; Advogado: Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP); Advogada: Amanda Gomes Martins (OAB: 490351/
SP); Agravado: Luiz Felipe Haddad; Advogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670/SP); Advogada: Fernanda Chifoni Paraguassu
(OAB: 279838/SP); Advogado: Milton Martins Malvasi (OAB: 43406/SP); Advogado: Silvio Torres Soares (OAB: 23075/SP); Advogado:
Francisco Jose de Macedo Costa (OAB: 24421/SP); Advogado: Jorge Scuro (OAB: 74587/SP); Advogada: Cristina Baida Beccari (OAB:
138635/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Advogada: Andrea Ribeiro Cardoso Tuasco (OAB: 287391/SP);
Agravado: Graça Ernestina Anay Silva Dias; Advogada: Mirian Regina Fernandes Milani Fujihara (OAB: 94297/SP); Agravado: Gabriela
Rosa Pereira Haddad; Advogado: Agnaldo de Souza Moraes (OAB: 438155/SP); Interessada: Roseti Moretti; Advogada: Roseti Moretti
(OAB: 75562/SP); Interessado: Lsvs Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Andre Zalcman (OAB: 254698/SP); Interessado:
Sociedade Benefi cente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP); Interessada: Fernanda
Fernandes Galluci; Advogada: Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199875-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1044237-28.2025.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Jessica Medeiros de Lira; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Agravado: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199881-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006097-92.2025.8.26.0011; Reajuste contratual; Agravante:
Fator Nobre Comercial Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogada: Maria Angela Torcia Couto (OAB:
283091/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199886-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de
Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005433-48.2025.8.26.0506; Associação; Agravante: Leonira Telles Furtado
Paulino; Advogada: Leonira Telles Furtado Paulino (OAB: 72262/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos
de Serviços de Saúde de Ribeirão Preto e Região; Advogada: Patricia Chiacchio dos Santos (OAB: 145517/SP); Advogado: Pedro
Nilson da Silva (OAB: 196096/SP); Advogado: Francisco Douglas Lopes Martins (OAB: 469280/SP); Interessado: Ceprosind Centro de
Educacao Profi ssional Sindsaude de Ribeirao Preto; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA;
Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000917-10.2023.8.26.0159; Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina
Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado:
Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi Mardegan
(OAB: 60930/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2199891-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Cumprimento Provisório de Sentença;
0026826-59.2020.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Sab Trading Comercial Exportadora Ltda.; Advogado: Paulo
Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 180623/SP); Agravado: Banco Santos; Advogada: RUBIA CRISTINA VIEIRA
CASSIANO (OAB: 140523/RJ); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199892-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1095006-42.2022.8.26.0100; Alimentos;
Agravante: H. I. C.; Advogado: Jose Roberto de Almeida (OAB: 149842/SP); Agravada: J. S. C.; Advogado: Marcelo Menin (OAB:
153342/SP); Advogada: Amanda Fagundes Magraner (OAB: 346609/SP); Advogada: Deborah Fonseca Fernandes (OAB: 330238/SP);
Advogada: Erica Hiromi Kaga (OAB: 314326/SP); Advogado: Felipe Berton Badari (OAB: 458719/SP); Advogado: Hélvio Santos Santana
(OAB: 353041/SP); Advogada: Isabela Morales Banjai (OAB: 418681/SP); Advogada: Jéssica Melo do Nascimento (OAB: 380523/
SP); Advogado: Lucas Domingues do Lago (OAB: 344283/SP); Advogado: Matheus Barboza Mistura (OAB: 378239/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º