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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2199943-90.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2199943-90.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010932-67.2023.8.26.0020;
Partes e Advogados
Advogado(s): Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913, SP), Agravante: Jose Carlos Arakaki, Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 1 *** Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913, SP), Agravante: Jose Carlos Arakaki, Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250, Silvia Torres Bello (OAB: 136250, Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913, Agravante: José Cláudio
Advogados e OAB
Advogado: Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 4232 *** Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP); Agravado: Michelle Moura
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199943-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010932-67.2023.8.26.0020;
Serviços de Saúde; Agravante: Brasil Sorriso Ltda; Advogado: Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP); Agravado: Michelle Moura
Bonfi m; Advogado: Felipe Souza Neves (OAB: 458619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199944-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1050341-83.2024.8.26.0224; Reivindicação; Agravante: Natalina dos
Santos Muniz; Advogado: Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB: 19840/PI); Advogada: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/
SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199957-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro
de Tietê; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000592-12.2025.8.26.0629; Revisão; Agravante: H. C. R.; Advogado: Mateus Burani de
Campos (OAB: 371124/SP); Agravado: P. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: P. H. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado:
A. C. L. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199958-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1049365-09.2024.8.26.0602; Revisão;
Agravante: P. R. de M.; Advogada: Daniela Ferro da Silva (OAB: 511573/SP); Agravado: M. V. de M. (Menor(es) assistido(s)); Advogado:
Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794/SP); Agravado: T. R. I. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Kauê Florentino Nogueira (OAB:
435794/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199963-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000777-23.2025.8.26.0191; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Sylvia Massue Iriya Waksman; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho
(OAB: 113913/SP); Agravante: Marlene Nakamura de Villalon; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia
Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Aristeu Zensaburo Nakamura; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP);
Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Jose Carlos Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/
SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Yoshiko Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB:
136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Janice Arakaki Pineli; Advogada: Silvia Torres Bello
(OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Salette Akemi Iriya; Advogada: Silvia Torres
Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Sonia Megumi Iriya; Advogada: Silvia
Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Maridalva Aparecida Arakaki;
Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: José Cláudio
Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravado: Gmac
Administração de Bens Próprios; Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Interessado: Yoshihiro Iriya; Advogada: Silvia
Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199974-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1010440-75.2020.8.26.0248; Alimentos;
Agravante: A. C. Q. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/SP); Advogado: Augusto
Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravante: N. C. dos S. Q. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Augusto de Paula
Toledo (OAB: 331063/SP); Advogado: Augusto Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravado: H. P. M.; Advogada: Larissa Necchi
(OAB: 430260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199976-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Mogi
Guaçu; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1009789-50.2024.8.26.0362; Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Regina
Maura Chiarelli Turato; Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP); Advogado: Jose Reinaldo Coser (OAB:
110923/SP); Advogada: Luma Nogueira Coser (OAB: 339724/SP); Agravado: Lucas Turato; Advogado: Fábio Costa Arismendi (OAB:
367417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199980-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1083238-61.2018.8.26.0100; Inventário e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199943-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA
DA SILVA LEME FILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010932-67.2023.8.26.0020;
Serviços de Saúde; Agravante: Brasil Sorriso Ltda; Advogado: Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP); Agravado: Michelle Moura
Bonfi m; Advogado: Felipe Souza Neves (OAB: 458619/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199944-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1050341-83.2024.8.26.0224; Reivindicação; Agravante: Natalina dos
Santos Muniz; Advogado: Jeyson Johann de Sousa Queiroz (OAB: 19840/PI); Advogada: Tania Aparecida Brandao Leite (OAB: 86834/
SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199957-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro
de Tietê; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000592-12.2025.8.26.0629; Revisão; Agravante: H. C. R.; Advogado: Mateus Burani de
Campos (OAB: 371124/SP); Agravado: P. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: P. H. L. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado:
A. C. L. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199958-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Sorocaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1049365-09.2024.8.26.0602; Revisão;
Agravante: P. R. de M.; Advogada: Daniela Ferro da Silva (OAB: 511573/SP); Agravado: M. V. de M. (Menor(es) assistido(s)); Advogado:
Kauê Florentino Nogueira (OAB: 435794/SP); Agravado: T. R. I. (Assistindo Menor(es)); Advogado: Kauê Florentino Nogueira (OAB:
435794/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199963-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000777-23.2025.8.26.0191; Promessa de Compra e Venda;
Agravante: Sylvia Massue Iriya Waksman; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho
(OAB: 113913/SP); Agravante: Marlene Nakamura de Villalon; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia
Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Aristeu Zensaburo Nakamura; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP);
Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Jose Carlos Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/
SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Yoshiko Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB:
136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Janice Arakaki Pineli; Advogada: Silvia Torres Bello
(OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Salette Akemi Iriya; Advogada: Silvia Torres
Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Sonia Megumi Iriya; Advogada: Silvia
Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: Maridalva Aparecida Arakaki;
Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravante: José Cláudio
Arakaki; Advogada: Silvia Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Agravado: Gmac
Administração de Bens Próprios; Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Interessado: Yoshihiro Iriya; Advogada: Silvia
Torres Bello (OAB: 136250/SP); Advogada: Cynthia Moraes de Carvalho (OAB: 113913/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199974-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro
de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1010440-75.2020.8.26.0248; Alimentos;
Agravante: A. C. Q. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Augusto de Paula Toledo (OAB: 331063/SP); Advogado: Augusto
Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravante: N. C. dos S. Q. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Augusto de Paula
Toledo (OAB: 331063/SP); Advogado: Augusto Sergio Cruz de Toledo (OAB: 111830/SP); Agravado: H. P. M.; Advogada: Larissa Necchi
(OAB: 430260/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2199976-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Mogi
Guaçu; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1009789-50.2024.8.26.0362; Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Regina
Maura Chiarelli Turato; Advogada: Marcia Cristina de Souza Nogueira Coser (OAB: 118809/SP); Advogado: Jose Reinaldo Coser (OAB:
110923/SP); Advogada: Luma Nogueira Coser (OAB: 339724/SP); Agravado: Lucas Turato; Advogado: Fábio Costa Arismendi (OAB:
367417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199980-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1083238-61.2018.8.26.0100; Inventário e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º