Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2200209-77.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante: Richard Ribeiro
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Identificação
Nº Processo: 2200209-77.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Receptação; Impetrante: Richard Ribeiro
Partes e Advogados
Advogado(s): Wagner Gomes de Oliveira (OAB: *** Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200, SP), Agravado: J. P.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); *** Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200209-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008481-05.2022.8.26.0026; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Tauan Cesar
Fernandes; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
2200218-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505700-53.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Richard Ribeiro
Luccas; Paciente: Adriano Quindos Canuto; Advogado: Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP)
2200225-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513843-16.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Paulo Batista da Costa; Advogado: Ricardo Przygoda (OAB: 435338/SP); Impetrante: Ricardo Przygoda
2200235-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013718-
86.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Marcilio de Jesus; Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB:
379709/SP); Advogado: Rafael Henrique Oliveira de Almeida (OAB: 458838/SP); Impetrante: Rafael Henrique Oliveira de
Almeida; Impetrante: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes
2200239-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-67.2025.8.26.0378; Assunto: Emprego irregular de verbas ou rendas
públicas; Paciente: Christian Wagner Nunes Galvão; Advogado: Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP); Impetrante:
Fabrício Marcel Nunes Galvão
2200249-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517471-76.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rubem Fernando Sousa Celestino; Paciente: Gabriel Torres Avila; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino
(OAB: 319153/SP)
2200254-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-44.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Elen Carolaine Machado Gomes; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Impetrante: Joao Francisco
Soares
2200269-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1508918-
60.2023.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: L. da C. J.; Advogado: Rodolpho Nogueira Lethieri (OAB: 29771/ES);
Advogado: Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200/SP); Agravado: J. P.
2200270-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004285-65.2017.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Paciente: Thiago Honorio de Freitas Vasconcelos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2200274-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000224-
50.2009.8.26.0114; Assunto: Roubo; Paciente: Rodrigo Mosna Sobreiro; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/
SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta
2200286-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509422-50.2020.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan de Oliveira Souza; Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP); Impetrante: Cássia Marques
do Lago
2200283-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525355-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Robson da Silva Dantas; Impetrante: Amanda Borges Draghichevich; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Paciente:
Romildo dos Santos Silva; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama
(OAB: 385219/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP)
2200284-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200209-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008481-05.2022.8.26.0026; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Tauan Cesar
Fernandes; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP)
2200218-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505700-53.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Richard Ribeiro
Luccas; Paciente: Adriano Quindos Canuto; Advogado: Richard Ribeiro Luccas (OAB: 222991/SP)
2200225-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513843-16.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Paulo Batista da Costa; Advogado: Ricardo Przygoda (OAB: 435338/SP); Impetrante: Ricardo Przygoda
2200235-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013718-
86.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo; Paciente: Marcilio de Jesus; Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB:
379709/SP); Advogado: Rafael Henrique Oliveira de Almeida (OAB: 458838/SP); Impetrante: Rafael Henrique Oliveira de
Almeida; Impetrante: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes
2200239-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-67.2025.8.26.0378; Assunto: Emprego irregular de verbas ou rendas
públicas; Paciente: Christian Wagner Nunes Galvão; Advogado: Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP); Impetrante:
Fabrício Marcel Nunes Galvão
2200249-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517471-76.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rubem Fernando Sousa Celestino; Paciente: Gabriel Torres Avila; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino
(OAB: 319153/SP)
2200254-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501558-44.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Elen Carolaine Machado Gomes; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Impetrante: Joao Francisco
Soares
2200269-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1508918-
60.2023.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Agravante: L. da C. J.; Advogado: Rodolpho Nogueira Lethieri (OAB: 29771/ES);
Advogado: Wagner Gomes de Oliveira (OAB: 261200/SP); Agravado: J. P.
2200270-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004285-65.2017.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Paciente: Thiago Honorio de Freitas Vasconcelos; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
Felipe Queiroz Gomes
2200274-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000224-
50.2009.8.26.0114; Assunto: Roubo; Paciente: Rodrigo Mosna Sobreiro; Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/
SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu Motta
2200286-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509422-50.2020.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alan de Oliveira Souza; Advogada: Cássia Marques do Lago (OAB: 501023/SP); Impetrante: Cássia Marques
do Lago
2200283-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525355-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Robson da Silva Dantas; Impetrante: Amanda Borges Draghichevich; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Paciente:
Romildo dos Santos Silva; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama
(OAB: 385219/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP)
2200284-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º