Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2200875-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2200875-78.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000574-89.2017.8.26.0434; Furto Qualificado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 3229 *** Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido Lopes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200875-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501353-56.2021.8.26.0457; Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Peticionário: D. P. de G. F.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201667-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Pedregulho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000574-89.2017.8.26.0434; Furto Qualificado; Peticionário:
Márcio Rodrigues Vanderlei; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido Lopes
(OAB: 309521/SP); Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203417-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500056-38.2023.8.26.0394; Estupro; Peticionário: B. M.
D. da C.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208047-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002712-17.2015.8.26.0299; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ferreira Lopes; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Advogado:
Caio Julio Cezar Santos Simoes de Almeida (OAB: 535190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209510-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520388-30.2019.8.26.0050; Furto;
Peticionário: Guilherme Arruda Guimarães; Advogado: Odair Alves (OAB: 336801/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215377-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0008379-91.2017.8.26.0079; Falso testemunho ou
falsa perícia; Peticionário: Felipe Denadai de Campos; Advogado: Marcos de Souza Consorte (OAB: 106819/SP); Advogada:
Cristiani Barros Consorte (OAB: 138279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217973-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500321-54.2022.8.26.0142; Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
L. de O. J.; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220539-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500510-78.2023.8.26.0083; Decorrente de Violência
Doméstica; Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220707-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529913-45.2023.8.26.0228;
Roubo; Peticionário: Johny Wellington Barros da Silva; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB: 373893/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221172-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504504-60.2019.8.26.0114; Receptação; Peticionário:
Wesley Chagas de Miranda; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200875-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501353-56.2021.8.26.0457; Estupro de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vulnerável;
Peticionário: D. P. de G. F.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201667-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Pedregulho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000574-89.2017.8.26.0434; Furto Qualificado; Peticionário:
Márcio Rodrigues Vanderlei; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido Lopes
(OAB: 309521/SP); Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203417-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500056-38.2023.8.26.0394; Estupro; Peticionário: B. M.
D. da C.; Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208047-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002712-17.2015.8.26.0299; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ferreira Lopes; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Advogado:
Caio Julio Cezar Santos Simoes de Almeida (OAB: 535190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209510-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520388-30.2019.8.26.0050; Furto;
Peticionário: Guilherme Arruda Guimarães; Advogado: Odair Alves (OAB: 336801/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2215377-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0008379-91.2017.8.26.0079; Falso testemunho ou
falsa perícia; Peticionário: Felipe Denadai de Campos; Advogado: Marcos de Souza Consorte (OAB: 106819/SP); Advogada:
Cristiani Barros Consorte (OAB: 138279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217973-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500321-54.2022.8.26.0142; Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
L. de O. J.; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220539-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500510-78.2023.8.26.0083; Decorrente de Violência
Doméstica; Peticionário: E. L. V.; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220707-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529913-45.2023.8.26.0228;
Roubo; Peticionário: Johny Wellington Barros da Silva; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB: 373893/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221172-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504504-60.2019.8.26.0114; Receptação; Peticionário:
Wesley Chagas de Miranda; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º