Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2201974-83.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2201974-83.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501481-79.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Defensoria Pública do Estado d *** Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201974-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501481-79.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas
Afins; Paciente: Luiz Henrique Souza Lima Melgaço; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201976-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006287-77.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Paciente: Kayque Jacinto Cardoso; Advogada:
Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP)
2201977-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1500425-44.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Samara Vieira dos Santos; Advogado:
Matheus Cursino Graça (OAB: 442443/SP); Impetrante: Matheus Cursino Graça
2201982-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1024881-34.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Franklin Oliveira Fuser; Impetrante: Narciso Fuser;
Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser; Impetrante: Everson Oliveira Fuser; Paciente: Juan Rafael Morgani; Advogado: Franklin
Oliveira Fuser (OAB: 375868/SP); Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/
SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP)
2201983-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019185-61.2024.8.26.0041; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: J. R. A. S.; Paciente: F. G. L.; Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/
SP)
2201990-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507427-95.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
José Antônio Rodrigues da Silva; Advogado: Alan Pinto Januario (OAB: 181885/RJ); Advogado: Gabriel Vitorino da Silva (OAB:
234223/RJ); Impetrante: Alan Pinto Januario; Impetrante: Gabriel Vitorino da Silva; Impetrante: Luan Pereira Claudino Correa;
Impetrante: Dellano Mattos Feijó
2202008-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501330-33.2025.8.26.0599; Assunto: Desobediência; Paciente:
Denis Gomes da Silva; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2202021-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524929-81.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Gabriel Santiago Nascimento; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP)
2202026-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501777-60.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Raí Aparecido Cardozo; Advogada: Isabela Bolini de Almeida (OAB: 454136/SP); Impetrante: Isabela Bolini de
Almeida
2202025-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500230-21.2023.8.26.0629; Assunto: Injúria;
Paciente: A. Q. C.; Advogado: Mauro Martins Alegre Junior (OAB: 418773/SP); Impetrante: M. M. A. J.
2202029-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500618-80.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Ribeiro Firmino;
Paciente: João Pedro Jerônimo Massi; Advogado: Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB: 391167/SP)
2202030-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504593-36.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Renato Bassi Pereira; Paciente: Willian Pires; Advogado: Renato Bassi Pereira (OAB: 67389/PR)
2202039-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001016-43.2025.8.26.0218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Higor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2201974-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501481-79.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas
Afins; Paciente: Luiz Henrique Souza Lima Melgaço; Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201976-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006287-77.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Paciente: Kayque Jacinto Cardoso; Advogada:
Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP)
2201977-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1500425-44.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Samara Vieira dos Santos; Advogado:
Matheus Cursino Graça (OAB: 442443/SP); Impetrante: Matheus Cursino Graça
2201982-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1024881-34.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Franklin Oliveira Fuser; Impetrante: Narciso Fuser;
Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser; Impetrante: Everson Oliveira Fuser; Paciente: Juan Rafael Morgani; Advogado: Franklin
Oliveira Fuser (OAB: 375868/SP); Advogado: Narciso Fuser (OAB: 91824/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/
SP); Advogado: Everson Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP)
2201983-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019185-61.2024.8.26.0041; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: J. R. A. S.; Paciente: F. G. L.; Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/
SP)
2201990-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507427-95.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
José Antônio Rodrigues da Silva; Advogado: Alan Pinto Januario (OAB: 181885/RJ); Advogado: Gabriel Vitorino da Silva (OAB:
234223/RJ); Impetrante: Alan Pinto Januario; Impetrante: Gabriel Vitorino da Silva; Impetrante: Luan Pereira Claudino Correa;
Impetrante: Dellano Mattos Feijó
2202008-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501330-33.2025.8.26.0599; Assunto: Desobediência; Paciente:
Denis Gomes da Silva; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2202021-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524929-81.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Gabriel Santiago Nascimento; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP)
2202026-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501777-60.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Raí Aparecido Cardozo; Advogada: Isabela Bolini de Almeida (OAB: 454136/SP); Impetrante: Isabela Bolini de
Almeida
2202025-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500230-21.2023.8.26.0629; Assunto: Injúria;
Paciente: A. Q. C.; Advogado: Mauro Martins Alegre Junior (OAB: 418773/SP); Impetrante: M. M. A. J.
2202029-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500618-80.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rodrigo Ribeiro Firmino;
Paciente: João Pedro Jerônimo Massi; Advogado: Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB: 391167/SP)
2202030-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504593-36.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Renato Bassi Pereira; Paciente: Willian Pires; Advogado: Renato Bassi Pereira (OAB: 67389/PR)
2202039-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001016-43.2025.8.26.0218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Higor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º