Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2202046-70.2025.8.26.0000
Atentado Violento ao Pudor;
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Identificação
Nº Processo: 2202046-70.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP *** Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Araújo Ramos Pereira; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes
2202046-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500456-35.2025.8.26.0571; Assunto: Atentado Violento ao Pudor;
Impetrante: W. V. N.; Paciente: W. S. da C.; Advogado: Wagner Verzinhasse Nardini (OAB: 201519/SP)
2202047-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501523-31.2025.8.26.0540; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. B. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
3008954-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500878-59.2025.8.26.0587; Assunto:
Ameaça; Agravante: J. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: T. A. B.
2202068-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500345-37.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eli Sabino Leal; Advogado: Raphael
Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Impetrante: Raphael Ferreira Lopez;
Impetrante: Caio Abrão Dagher
2202090-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501519-
06.2025.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Nicolas
Silva dos Passos; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Advogada: Simone Machado Ferreira Gaino (OAB:
156500/SP); Impetrante: Simone Machado Ferreira Gaino
2202091-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502186-27.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alex Paulino dos Santos; Advogado: Mateus Junior Valim Carvalho (OAB: 498451/SP)
2202107-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1504995-08.2025.8.26.0389; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Leandro Santiago Ferreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2202110-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003102-15.2024.8.26.0996; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Luzia da Silva; Advogada: Sandra
Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas
2202111-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519584-28.2019.8.26.0223; Assunto: Estupro; Impetrante: D.
C. M.; Paciente: W. J. dos S.; Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP)
2202125-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501113-57.2023.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Nivaldo de Melo; Paciente: Daniel Becker Barioni; Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP)
2202132-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515815-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Pamela Stephanie Queiroz Melo; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2202135-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-40.2023.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Nalyson Muniz
Santana; Advogada: Camylla dos Santos Passos (OAB: 345724/SP); Advogada: Débora Alves Martins (OAB: 349039/SP)
2202138-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507365-90.2025.8.26.0378;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Araújo Ramos Pereira; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes
2202046-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500456-35.2025.8.26.0571; Assunto: Atentado Violento ao Pudor;
Impetrante: W. V. N.; Paciente: W. S. da C.; Advogado: Wagner Verzinhasse Nardini (OAB: 201519/SP)
2202047-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501523-31.2025.8.26.0540; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. B. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
3008954-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500878-59.2025.8.26.0587; Assunto:
Ameaça; Agravante: J. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: T. A. B.
2202068-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500345-37.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eli Sabino Leal; Advogado: Raphael
Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Impetrante: Raphael Ferreira Lopez;
Impetrante: Caio Abrão Dagher
2202090-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501519-
06.2025.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira Gaino; Paciente: Nicolas
Silva dos Passos; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Advogada: Simone Machado Ferreira Gaino (OAB:
156500/SP); Impetrante: Simone Machado Ferreira Gaino
2202091-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502186-27.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Alex Paulino dos Santos; Advogado: Mateus Junior Valim Carvalho (OAB: 498451/SP)
2202107-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1504995-08.2025.8.26.0389; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Leandro Santiago Ferreira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2202110-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003102-15.2024.8.26.0996; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Luzia da Silva; Advogada: Sandra
Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP); Impetrante: Sandra Pinheiro de Freitas
2202111-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519584-28.2019.8.26.0223; Assunto: Estupro; Impetrante: D.
C. M.; Paciente: W. J. dos S.; Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP)
2202125-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501113-57.2023.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Nivaldo de Melo; Paciente: Daniel Becker Barioni; Advogado: Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP)
2202132-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515815-84.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Pamela Stephanie Queiroz Melo; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2202135-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500700-40.2023.8.26.0536; Assunto: Roubo; Peticionário: Nalyson Muniz
Santana; Advogada: Camylla dos Santos Passos (OAB: 345724/SP); Advogada: Débora Alves Martins (OAB: 349039/SP)
2202138-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507365-90.2025.8.26.0378;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º