Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2202259-76.2025.8.26.0000
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2202259-76.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP *** Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Advogada: Alvanisia Gonçalves
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2202259-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518658-95.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado;
Paciente: Reginaldo Junior dos Santos Almeida; Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Advogada: Alvanisia Gonçalves
Chaves Antunes (OAB: 521533/SP); Impetrante: Dario Pinto Neto; Impetrante: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes
2202265-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505857-90.2023.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Vinicius Gabriel Brongna; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Impetrante: Jacimary Oliveira,
2202305-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515138-54.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Debora da Silva Dias; Paciente: Arthur de Souza; Advogada: Debora da Silva
Dias (OAB: 391263/SP)
2202331-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1000009-59.2025.8.26.0392; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Paciente: Elvio Carlos da Silva; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Impetrante:
Leandro Chab Pistelli
3008968-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003580-90.2015.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Wallace Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2202353-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato;
Paciente: Carlos Antonio Severino da Rocha Junior; Advogado: Celso Juventino Junior (OAB: 411315/SP); Impetrante: Celso
Juventino Junior
2202361-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506079-56.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Matheus Lopes da Silva Santos; Advogado: Ricardo Capusso
Velloso (OAB: 341911/SP)
2202362-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500588-44.2024.8.26.0372; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Denise Forchetti Tigre Caetano; Paciente: Allan José Lima de Oliveira; Advogada: Denise Forchetti Tigre Caetano
(OAB: 121511/SP)
2202382-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517723-79.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Adão de Souza Dias; Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva; Advogado: Adão de Souza Dias
(OAB: 401080/SP)
2202408-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501892-72.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Cleiton da Silva; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP)
2202416-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500644-52.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Luciano Belinello; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz
(OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2202421-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 1500137-76.2025.8.26.0083; Assunto: Estelionato; Paciente: Juliana de Jesus Ramires; Advogado: Raul de
Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Impetrante: Raul de Bem Carneiro
2202423-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2202259-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518658-95.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cado;
Paciente: Reginaldo Junior dos Santos Almeida; Advogado: Dario Pinto Neto (OAB: 481540/SP); Advogada: Alvanisia Gonçalves
Chaves Antunes (OAB: 521533/SP); Impetrante: Dario Pinto Neto; Impetrante: Alvanisia Gonçalves Chaves Antunes
2202265-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505857-90.2023.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Vinicius Gabriel Brongna; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Impetrante: Jacimary Oliveira,
2202305-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515138-54.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Debora da Silva Dias; Paciente: Arthur de Souza; Advogada: Debora da Silva
Dias (OAB: 391263/SP)
2202331-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1000009-59.2025.8.26.0392; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Paciente: Elvio Carlos da Silva; Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP); Impetrante:
Leandro Chab Pistelli
3008968-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003580-90.2015.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Wallace Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2202353-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato;
Paciente: Carlos Antonio Severino da Rocha Junior; Advogado: Celso Juventino Junior (OAB: 411315/SP); Impetrante: Celso
Juventino Junior
2202361-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506079-56.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Matheus Lopes da Silva Santos; Advogado: Ricardo Capusso
Velloso (OAB: 341911/SP)
2202362-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500588-44.2024.8.26.0372; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Denise Forchetti Tigre Caetano; Paciente: Allan José Lima de Oliveira; Advogada: Denise Forchetti Tigre Caetano
(OAB: 121511/SP)
2202382-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517723-79.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Adão de Souza Dias; Paciente: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta da Silva; Advogado: Adão de Souza Dias
(OAB: 401080/SP)
2202408-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501892-72.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Ferraz Barcelos; Paciente: Cleiton da Silva; Advogado:
Cristiano Ferraz Barcelos (OAB: 313046/SP)
2202416-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500644-52.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Luciano Belinello; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz
(OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2202421-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; Nº origem: 1500137-76.2025.8.26.0083; Assunto: Estelionato; Paciente: Juliana de Jesus Ramires; Advogado: Raul de
Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Impetrante: Raul de Bem Carneiro
2202423-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º