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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2204344-35.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204344-35.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0017529-35.2024.8.26.0602; Cartão de
Partes e Advogados
Advogado(s): Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857, Agravado: E *** Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857, Agravado: Elisabete Clara Pinhal Nabarrete, Advogado: Alexandre, Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470 *** Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravada: NEIVA DE FREITAS;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204344-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017529-35.2024.8.26.0602; Cartão de
Crédito; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravada: NEIVA DE FREITAS;
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204345-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1016432-06.2025.8.26.0001; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Flávio LUis Loureiro; Advogada: Maysa Medeiros Silva (OAB: 427957/SP); Agravado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204346-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1050448-77.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Cooper Charque Industria e Comercio Alimentos Ltda; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204347-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001362-66.2015.8.26.0625; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado:
Juvenal Pinhal; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Agravado: Claudina Franco Pinhal Pires; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Agravado: Elisabete Clara Pinhal Nabarrete; Advogado: Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Agravada: Heloisa
Franco Pinhal; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Agravado: Maria Aparecida Franco Pinhal Emmerick; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/
SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204350-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013612-11.2025.8.26.0196; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Beatriz Soares Ferreira; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Advogada:
Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204352-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO
AMARO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1077270-06.2025.8.26.0100; Câmbio; Agravante:
Banco Luso Brasileiro S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Tresbomm Comércio e
Exportação de Grãos Ltda.; Agravado: Eri César Tres; Agravado: Marco Aurélio Riedi Bomm; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204359-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029101-56.2023.8.26.0100;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Yoshimi Morizono; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/
SP); Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Agravado: Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a.;
Advogado: Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204361-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1032583-12.2023.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Elsandro Rech Trevisan; Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 247941/SP); Agravado:
Banco Daycoval S/A; Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale
Barbosa (OAB: 165046/SP); Interesdo.: Go Life Seguros Eireli; Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS); Interesdo.:
Caixa Econômica Federal; Advogada: Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB: 108257/SP); Advogado: Jose Vicente da Costa
Junior (OAB: 255334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204344-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017529-35.2024.8.26.0602; Cartão de
Crédito; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Agravada: NEIVA DE FREITAS;
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204345-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1016432-06.2025.8.26.0001; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Flávio LUis Loureiro; Advogada: Maysa Medeiros Silva (OAB: 427957/SP); Agravado: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204346-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1050448-77.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Cooper Charque Industria e Comercio Alimentos Ltda; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204347-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001362-66.2015.8.26.0625; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravado:
Juvenal Pinhal; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Agravado: Claudina Franco Pinhal Pires; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP);
Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Agravado: Elisabete Clara Pinhal Nabarrete; Advogado: Alexandre
Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Agravada: Heloisa
Franco Pinhal; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB:
126857/SP); Agravado: Maria Aparecida Franco Pinhal Emmerick; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/
SP); Advogado: Edson Miranda Caltabiano (OAB: 126857/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204350-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013612-11.2025.8.26.0196; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Beatriz Soares Ferreira; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Advogada:
Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204352-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO
AMARO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1077270-06.2025.8.26.0100; Câmbio; Agravante:
Banco Luso Brasileiro S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Tresbomm Comércio e
Exportação de Grãos Ltda.; Agravado: Eri César Tres; Agravado: Marco Aurélio Riedi Bomm; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204359-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA
DI GIAIMO CABOCLO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1029101-56.2023.8.26.0100;
Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Yoshimi Morizono; Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB: 183676/
SP); Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP); Agravado: Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.a.;
Advogado: Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204361-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1032583-12.2023.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Elsandro Rech Trevisan; Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 247941/SP); Agravado:
Banco Daycoval S/A; Advogada: Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB: 316036/SP); Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale
Barbosa (OAB: 165046/SP); Interesdo.: Go Life Seguros Eireli; Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS); Interesdo.:
Caixa Econômica Federal; Advogada: Luzinete Maria Zanelli Andriani (OAB: 108257/SP); Advogado: Jose Vicente da Costa
Junior (OAB: 255334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º