Processo ativo
2205460-76.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205460-76.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2205460-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: P. da S. -
Agravado: J. da S. R. - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão (fl. 249) que, em ação de divórcio
litigioso, assim dispôs: Vistos. 1. O feito está suficientemente instruído, não necessitando de maior dilação probatória. 2. Declaro
encerrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a instrução. 3. Intimem-se as partes para alegações finais, em 15 dias (art. 364, §2º, do CPC). 4. O Ministério
Público já se manifestou. 5. Oportunamente, conclusos para sentença. 6. Int. Insurge-se o agravante alegando, em síntese,
ser necessária a complementação do laudo pericial para que seja delineado um plano de convivência de forma a aumentar,
gradativamente, o convívio entre pai e filho. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo para sustar a r. decisão agravada.
2 Por se tratar de questão que atinge esfera jurídica de menor, processe-se o recurso com base na taxatividade mitigada,
concedendo-se efeito suspensivo para obstar o encerramento da fase instrutória até o julgamento final deste recurso. Reserva-
se, entretanto, o aprofundamento da matéria por ocasião do julgamento colegiado. 3 Dispenso informações. 4 Intime-se para
contraminuta. 5 À douta PGJ. 6 Concedo ao agravante o benefício da justiça gratuita no presente recurso. Int. São Paulo, 4 de
julho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: João Vítor Dantas Alves
(OAB: 393744/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
DESPACHO
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: P. da S. -
Agravado: J. da S. R. - Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão (fl. 249) que, em ação de divórcio
litigioso, assim dispôs: Vistos. 1. O feito está suficientemente instruído, não necessitando de maior dilação probatória. 2. Declaro
encerrad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a instrução. 3. Intimem-se as partes para alegações finais, em 15 dias (art. 364, §2º, do CPC). 4. O Ministério
Público já se manifestou. 5. Oportunamente, conclusos para sentença. 6. Int. Insurge-se o agravante alegando, em síntese,
ser necessária a complementação do laudo pericial para que seja delineado um plano de convivência de forma a aumentar,
gradativamente, o convívio entre pai e filho. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo para sustar a r. decisão agravada.
2 Por se tratar de questão que atinge esfera jurídica de menor, processe-se o recurso com base na taxatividade mitigada,
concedendo-se efeito suspensivo para obstar o encerramento da fase instrutória até o julgamento final deste recurso. Reserva-
se, entretanto, o aprofundamento da matéria por ocasião do julgamento colegiado. 3 Dispenso informações. 4 Intime-se para
contraminuta. 5 À douta PGJ. 6 Concedo ao agravante o benefício da justiça gratuita no presente recurso. Int. São Paulo, 4 de
julho de 2025. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: João Vítor Dantas Alves
(OAB: 393744/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
DESPACHO