Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2205977-81.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2205977-81.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Davi *** David de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205977-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500522-94.2022.8.26.0514; Assunto: Furto Qualificado; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aciente:
Helder Felipe Lopes Vasconcelos; Advogada: Luciane Borges Bertone (OAB: 144731/SP); Impetrante: Luciane Borges Bertone
2205980-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500163-42.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gustavo Petrocini; Advogado: David de
Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2205984-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506246-94.2025.8.26.0378; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Eduardo Mandrott; Advogado: Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP); Advogada:
Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP); Impetrante: Rafael Tiago da Silva; Impetrante: Jacqueline do Prado Valles
2205985-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004409-88.2016.8.26.0509; Assunto: Porte
de arma (branca); Paciente: Edmar da Silva Alves; Advogada: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/SP); Impetrante:
Gisele Santalla Martinez Xavier
2205987-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012297-
69.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Aparecida Teodoro Eleuterio da Silva;
Paciente: Gabriela Maria Silva do Nascimento; Advogada: Tatiana Aparecida Teodoro Eleuterio da Silva (OAB: 440972/SP)
2205998-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500600-15.2025.8.26.0666; Assunto:
Violação sexual mediante fraude; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: M. C. da S.; Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues
(OAB: 453173/SP)
2205999-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-39.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Richard Mendes de Oliveira; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP)
2206017-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508542-42.2024.8.26.0114; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Gabriel Cabral Pilz; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Impetrado: 13° Delegacia de Policia de Campinas/
sp; Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
2206039-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506510-75.2020.8.26.0576; Assunto: Roubo; Peticionário:
Matheus Aroca Galves de Oliveira; Advogada: Isabella Maria Spadin (OAB: 493593/SP)
2206048-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0020622-37.2013.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. A. dos S.; Advogado: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP)
2206053-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017131-
98.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Alessandro Melo Malheiros; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB:
452416/SP); Impetrante: Cintia Aparecida da Silva
3009115-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002271-35.2022.8.26.0026; Assunto:
Estupro; Paciente: M. R. H.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2206078-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537746-08.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Peticionário: Vagner
Victor Pedro de Souza e Souza; Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP); Advogada: Marines de Cassia da Silva Marques
(OAB: 412531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205977-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500522-94.2022.8.26.0514; Assunto: Furto Qualificado; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aciente:
Helder Felipe Lopes Vasconcelos; Advogada: Luciane Borges Bertone (OAB: 144731/SP); Impetrante: Luciane Borges Bertone
2205980-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500163-42.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Gustavo Petrocini; Advogado: David de
Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2205984-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506246-94.2025.8.26.0378; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Eduardo Mandrott; Advogado: Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP); Advogada:
Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP); Impetrante: Rafael Tiago da Silva; Impetrante: Jacqueline do Prado Valles
2205985-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004409-88.2016.8.26.0509; Assunto: Porte
de arma (branca); Paciente: Edmar da Silva Alves; Advogada: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/SP); Impetrante:
Gisele Santalla Martinez Xavier
2205987-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012297-
69.2024.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tatiana Aparecida Teodoro Eleuterio da Silva;
Paciente: Gabriela Maria Silva do Nascimento; Advogada: Tatiana Aparecida Teodoro Eleuterio da Silva (OAB: 440972/SP)
2205998-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500600-15.2025.8.26.0666; Assunto:
Violação sexual mediante fraude; Impetrante: I. G. C. R.; Paciente: M. C. da S.; Advogado: Icaro Gabriel Camargo Rodrigues
(OAB: 453173/SP)
2205999-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-39.2022.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Richard Mendes de Oliveira; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP)
2206017-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1508542-42.2024.8.26.0114; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante:
Gabriel Cabral Pilz; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Impetrado: 13° Delegacia de Policia de Campinas/
sp; Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
2206039-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506510-75.2020.8.26.0576; Assunto: Roubo; Peticionário:
Matheus Aroca Galves de Oliveira; Advogada: Isabella Maria Spadin (OAB: 493593/SP)
2206048-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0020622-37.2013.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. A. dos S.; Advogado: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/SP)
2206053-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017131-
98.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Alessandro Melo Malheiros; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB:
452416/SP); Impetrante: Cintia Aparecida da Silva
3009115-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002271-35.2022.8.26.0026; Assunto:
Estupro; Paciente: M. R. H.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2206078-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537746-08.2019.8.26.0050; Assunto: Receptação; Peticionário: Vagner
Victor Pedro de Souza e Souza; Advogado: Ian Pinto Nazário (OAB: 175447/SP); Advogada: Marines de Cassia da Silva Marques
(OAB: 412531/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º