Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2206277-43.2025.8.26.0000
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação
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Identificação
Nº Processo: 2206277-43.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação
Partes e Advogados
Advogado(s): Lilian Pellizzon Ribeiro (OAB: 458015, SP), Reinaldo Leite da Sil *** Lilian Pellizzon Ribeiro (OAB: 458015, SP), Reinaldo Leite da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Rafael de Almeida Ribe *** Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2206277-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019937-96.2019.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cultação
de Bens, Direitos ou Valores; Peticionário: Rafael Lamonica Netto; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP);
Advogada: Lilian Pellizzon Ribeiro (OAB: 458015/SP)
2206491-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502948-69.2022.8.26.0291; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Alaine Lopes Pereira; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP)
2206605-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512857-14.2023.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Paciente: Douglas William Santos da Silva; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP); Impetrante: Valdemir
Batista Santana
2206608-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018577-30.2017.8.26.0196; Assunto: Gravíssima; Peticionário: Jouvert Faria
da Silva; Advogado: Ademir da Rosa (OAB: 428625/SP)
0022224-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000840-23.2016.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Joaquim
Lopes Filho
2206642-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500811-88.2020.8.26.0581; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
F. R.; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP)
2206687-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500730-65.2025.8.26.0258; Assunto: Perseguição; Agravante: A. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: J. S. da S.; Interessada: S. B. da S.; Agravado: J. P.
2206691-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500454-27.2023.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Peticionário: B. de A. S.; Advogado: Luciano Jair Possente (OAB: 396286/SP); Advogado: Emerson Lima Tauyl
(OAB: 362139/SP); Advogado: Felipe Andrade Chagas (OAB: 491767/SP)
2206700-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem:
1501169-74.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Miranda Rosa; Paciente: Bruno
Octávio Braga da Silva; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP)
2206732-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508754-
08.2023.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/
SP); Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira Martins Moura (OAB: 6917/PI); Advogado:
José Eliânderson de Moura Fontes (OAB: 20830/PI)
2206775-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1014596-89.2025.8.26.0003; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: T. A.; Advogada: Gabriella Nicaretta Machado (OAB: 379938/SP); Agravado: M.
C. da S.
2206818-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517928-11.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reinaldo Leite da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206819-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-50.2025.8.26.0482; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente: Paulo Jose Castilho; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2206277-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019937-96.2019.8.26.0071; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cultação
de Bens, Direitos ou Valores; Peticionário: Rafael Lamonica Netto; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP);
Advogada: Lilian Pellizzon Ribeiro (OAB: 458015/SP)
2206491-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502948-69.2022.8.26.0291; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionária: Alaine Lopes Pereira; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP)
2206605-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512857-14.2023.8.26.0223; Assunto: Homicídio Simples;
Paciente: Douglas William Santos da Silva; Advogado: Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP); Impetrante: Valdemir
Batista Santana
2206608-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018577-30.2017.8.26.0196; Assunto: Gravíssima; Peticionário: Jouvert Faria
da Silva; Advogado: Ademir da Rosa (OAB: 428625/SP)
0022224-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000840-23.2016.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Joaquim
Lopes Filho
2206642-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500811-88.2020.8.26.0581; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
F. R.; Advogado: Alexandre Perrin Nobrega (OAB: 375438/SP)
2206687-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500730-65.2025.8.26.0258; Assunto: Perseguição; Agravante: A. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: J. S. da S.; Interessada: S. B. da S.; Agravado: J. P.
2206691-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500454-27.2023.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Peticionário: B. de A. S.; Advogado: Luciano Jair Possente (OAB: 396286/SP); Advogado: Emerson Lima Tauyl
(OAB: 362139/SP); Advogado: Felipe Andrade Chagas (OAB: 491767/SP)
2206700-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem:
1501169-74.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Miranda Rosa; Paciente: Bruno
Octávio Braga da Silva; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP)
2206732-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508754-
08.2023.8.26.0564; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/
SP); Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira Martins Moura (OAB: 6917/PI); Advogado:
José Eliânderson de Moura Fontes (OAB: 20830/PI)
2206775-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1014596-89.2025.8.26.0003; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: T. A.; Advogada: Gabriella Nicaretta Machado (OAB: 379938/SP); Agravado: M.
C. da S.
2206818-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517928-11.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reinaldo Leite da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206819-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-50.2025.8.26.0482; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente: Paulo Jose Castilho; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º