Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2206535-53.2025.8.26.0000
Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil
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Identificação
Nº Processo: 2206535-53.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil
Partes e Advogados
Advogado(s): Richard Adriane Alves (OAB: 167130, SP), Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065, Thiago de Paula Carvalho (OAB: 167254, RJ), Advogado: Andre Spinardi Mello (OAB: 373761, Stela Maraf *** Richard Adriane Alves (OAB: 167130, SP), Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065, Thiago de Paula Carvalho (OAB: 167254, RJ), Advogado: Andre Spinardi Mello (OAB: 373761, Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123, Interessado: Leocadia Nogueira Rodrigues, outros, Advogado: Romeu, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Interessado: Carmella Farias Sartori, outro, Advogado: Nelson
Advogados e OAB
Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP); Advog *** Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP); Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP); Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP)
2206535-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 1000891-49.2025.8.26.0415; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil
Ltda.; Advogada: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Agravado:
Tadeu Augusto Ignácio dos Santos; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Advogado: Felippe Antonielle Martins
Dantas (OAB: 405872/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
2203420-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000537-72.2024.8.26.0416; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Maria Aparecida Bezerra de Sá (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/
SP); Agravado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ);
Advogado: Thiago de Paula Carvalho (OAB: 167254/RJ); Advogado: Andre Spinardi Mello (OAB: 373761/SP)
3009009-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006542-61.2025.8.26.0577; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP);
Agravado: Andrios Valuto; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
2203699-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0130060-58.2007.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Eunice Rodrigues Ferracciolo e outros; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema
Ledesma (OAB: 87001/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metrô; Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Livia Pereira Constantino de
Bastos (OAB: 305346/SP); Interessado: Miguel Nogueira Oliveira; Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP);
Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Interessado: Leocadia Nogueira Rodrigues e outros; Advogado: Romeu
Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Advogada: Fernanda Mara
Campos (OAB: 234376/SP); Interessado: Paulo Bento Nogueira e outro; Advogado: Jose Mendonca Alves (OAB: 106676/SP)
2203755-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030842.03.2020.8.26.0053/31; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB:
407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
2203865-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0112791-40.2006.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Solange Vieira
Sartori e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB:
332024/SP); Interessada: Delzuita Nascimento Vasconcelos Algarve; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Carmella Farias Sartori (Espólio) e outro; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2203887-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004951-41.2025.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Valeria Aparecida Colnaghi; Advogada: Renata Aparecida Maiorano (OAB: 347077/SP); Agravado:
Município de Catanduva
2203968-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069511-69.2024.8.26.0053; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: José
Pio de Souza Almeida; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
2203974-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP); Advogada: Denise Mayumi Takahashi (OAB: 183065/SP)
2206535-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Proced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento Comum Cível; Nº origem: 1000891-49.2025.8.26.0415; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Volkswagen do Brasil
Ltda.; Advogada: Laís Godoy Silva (OAB: 466040/SP); Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP); Agravado:
Tadeu Augusto Ignácio dos Santos; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Advogado: Felippe Antonielle Martins
Dantas (OAB: 405872/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
2203420-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000537-72.2024.8.26.0416; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Maria Aparecida Bezerra de Sá (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/
SP); Agravado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ);
Advogado: Thiago de Paula Carvalho (OAB: 167254/RJ); Advogado: Andre Spinardi Mello (OAB: 373761/SP)
3009009-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1006542-61.2025.8.26.0577; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP);
Agravado: Andrios Valuto; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
2203699-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0130060-58.2007.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Eunice Rodrigues Ferracciolo e outros; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema
Ledesma (OAB: 87001/SP); Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metrô; Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Livia Pereira Constantino de
Bastos (OAB: 305346/SP); Interessado: Miguel Nogueira Oliveira; Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP);
Advogada: Stela Marafiote Cirelli (OAB: 153123/SP); Interessado: Leocadia Nogueira Rodrigues e outros; Advogado: Romeu
Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Advogada: Fernanda Mara
Campos (OAB: 234376/SP); Interessado: Paulo Bento Nogueira e outro; Advogado: Jose Mendonca Alves (OAB: 106676/SP)
2203755-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0030842.03.2020.8.26.0053/31; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Sandoval Filho Sociedade de Advogados; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/
SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB:
407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
2203865-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0112791-40.2006.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Solange Vieira
Sartori e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB:
332024/SP); Interessada: Delzuita Nascimento Vasconcelos Algarve; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP);
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Carmella Farias Sartori (Espólio) e outro; Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2203887-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1004951-41.2025.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Valeria Aparecida Colnaghi; Advogada: Renata Aparecida Maiorano (OAB: 347077/SP); Agravado:
Município de Catanduva
2203968-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069511-69.2024.8.26.0053; Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: José
Pio de Souza Almeida; Advogada: Taís Coutinho Modaelli (OAB: 378767/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
2203974-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º