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Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alice de Souza Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Newton Godoy Mello; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rita de Cassia de Moraes Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Rosangela Leite Filippo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante: Vera Maria Capuano;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Waldir Sbarufati; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Zuleica Bustamante Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: João Felippe
Junior; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edward Ramos Nogueira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Adriana Tiozzo Matheus Tinoco Argondizio; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Alcione Ferreira Leite Alves Filippo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Rosa de
Fatima Lopes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Antonio Eduardo Tunes; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecida dos Santos Camargo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Aristoteles dos Santos Capucho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luiz Antonio Minas
dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elcy Viard; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Francisco Lessa dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ignes Pinto
de Morais; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Irani Aparecida Tavares Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Irineu Celso da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Laidinei de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leonardo Arruda Munhoz; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB:
264902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207131-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049247-94.2025.8.26.0053;
Leilão; Agravante: Carvalho Engenharia & Gestão Ltda.; Advogado: Claudinei Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP); Advogada: Edileusa
Ramos Cardoso Moreira (OAB: 481337/SP); Advogado: Victor Mariano Souza (OAB: 385295/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207139-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0034059-83.2022.8.26.0053/19; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jose Afonso da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Fabio Aparecido Martins da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP); Interessada: Maria Helena Martins da Silva; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207146-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0133639-14.2007.8.26.0053;
Gratifi cações e Adicionais; Agravante: Rosa Hatsue Obara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria
Aparecida Pereira Cruz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sebastiana Meire de Oliveira; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada:
Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207152-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015359-30.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Renata Chatara Mesa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Leonor Donizete Munhoz; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Lucidalva
Felix Rocha; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Berenice Queiroz de Araújo; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Helena Duarte Rosalem; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Nelma Maria Marins Cachola; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Raquel da Silva Vicente;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Leazil Alves Martins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Rita de Cassia Azevedo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sílvia Engler
Squizzatto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sirlei Benhame Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sonia Aparecida Viana; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Vanessa Salvador Franca Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Lucia Vitoria da Cruz Sabino;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecida Yumi Kishida Koreeda; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elza da Silva Machado; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Albani de Cassia Souza Sena; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Carla Simone de França Zeferino;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Daniela Oliveira Motohiro Arruda; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Debora Marques Caldas; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante:
Elaine Paganelli Magro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elba Solamara Silva Santos Souza;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Izildinha Aparecida Miqueleto; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Everson Simeão Romito; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fabiane
Maria de Almeida Ferreira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fatima Aparecida de Melo Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Gildete Nascimento de Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Iara Badillo Magalhães; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Isabel
Minako Shida; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Daniel Marques; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º