Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2207150-43.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. D. J.; Impetrante: A. B. J.; Paciente: V. N.; Advogado: Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2207150-43.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Reg.
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. D. J.; Impetrante: A. B. J.; Paciente: V. N.; Advogado: Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Pau *** Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207150-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501355-27.2022.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0704;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. D. J.; Impetrante: A. B. J.; Paciente: V. N.; Advogado: Paulo
César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP)
2207162-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500495-25.2024.8.26.0035; Assunto: Porte de
arma (branca); Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo; Paciente: Samuel Alan Gomes Domingues; Advogado: Isaac Minichillo de
Araujo (OAB: 94357/SP); Impetrado: Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Águas de Lindoia
2207174-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: G. R. do A. R.; Paciente: P. C. de S. T.; Advogado: Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207184-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001141-
73.2023.8.26.0026; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: J. A. O. do P.; Paciente: A. P.; Advogado: Jeniffer Aparecida
Oliveira do Prado (OAB: 99579/PR)
2207200-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1002319-72.2024.8.26.0004; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. K. M.; Advogado: Daniela Pereira
Albuquerque Faccioli de Oliveira (OAB: 330695/SP); Advogada: Patricia de Almeida Pereira Domingues (OAB: 436373/SP);
Agravada: C. M. de L.; Advogada: Raquel Fernandes Silva (OAB: 457966/SP)
2207206-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: G. R. do A. R.; Paciente: R. de O. A.; Advogado: Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207205-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504330-87.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Monteiro de Oliveira; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Impetrante: Sidvan de
Brito
2207208-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007543-72.2006.8.26.0050; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Amanda Thais da Silva Brandao; Paciente: Cleber Ferreira Cardoso; Advogada:
Amanda Thais da Silva Brandao (OAB: 519032/SP)
2207211-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520897-82.2024.8.26.0050; Assunto: Violação de Correspondência comercial;
Paciente: G. C. S.; Advogado: Washington Valdemir Pires Correa (OAB: 515112/SP); Impetrante: W. V. P. C.; Impetrado: I. D. D.
de P. T. do 3 D. - V. M.
2207216-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007791-
95.2025.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tulio Junqueira Gomes Micheli; Paciente: Elizandra
de Cassia Biavate; Advogado: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP)
2207222-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517540-11.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Isaac
Teodoro Almeida Santos; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Andrea
Cachuf Rodrigues do Nascimento (OAB: 191201/SP); Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP); Impetrante: Dino Fiore
Capo; Impetrante: Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento; Impetrante: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca
2207224-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-07.2022.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2207150-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501355-27.2022.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0704;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: P. C. D. J.; Impetrante: A. B. J.; Paciente: V. N.; Advogado: Paulo
César Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP)
2207162-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500495-25.2024.8.26.0035; Assunto: Porte de
arma (branca); Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo; Paciente: Samuel Alan Gomes Domingues; Advogado: Isaac Minichillo de
Araujo (OAB: 94357/SP); Impetrado: Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Águas de Lindoia
2207174-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: G. R. do A. R.; Paciente: P. C. de S. T.; Advogado: Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207184-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001141-
73.2023.8.26.0026; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: J. A. O. do P.; Paciente: A. P.; Advogado: Jeniffer Aparecida
Oliveira do Prado (OAB: 99579/PR)
2207200-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1002319-72.2024.8.26.0004; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. K. M.; Advogado: Daniela Pereira
Albuquerque Faccioli de Oliveira (OAB: 330695/SP); Advogada: Patricia de Almeida Pereira Domingues (OAB: 436373/SP);
Agravada: C. M. de L.; Advogada: Raquel Fernandes Silva (OAB: 457966/SP)
2207206-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1008269-33.2023.8.26.0510; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: G. R. do A. R.; Paciente: R. de O. A.; Advogado: Giordano
Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP)
2207205-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504330-87.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Rodrigo Monteiro de Oliveira; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Impetrante: Sidvan de
Brito
2207208-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007543-72.2006.8.26.0050; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Amanda Thais da Silva Brandao; Paciente: Cleber Ferreira Cardoso; Advogada:
Amanda Thais da Silva Brandao (OAB: 519032/SP)
2207211-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520897-82.2024.8.26.0050; Assunto: Violação de Correspondência comercial;
Paciente: G. C. S.; Advogado: Washington Valdemir Pires Correa (OAB: 515112/SP); Impetrante: W. V. P. C.; Impetrado: I. D. D.
de P. T. do 3 D. - V. M.
2207216-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007791-
95.2025.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tulio Junqueira Gomes Micheli; Paciente: Elizandra
de Cassia Biavate; Advogado: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP)
2207222-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517540-11.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Isaac
Teodoro Almeida Santos; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Andrea
Cachuf Rodrigues do Nascimento (OAB: 191201/SP); Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP); Impetrante: Dino Fiore
Capo; Impetrante: Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento; Impetrante: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca
2207224-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-07.2022.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º