Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2207352-20.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2207352-20.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501433-08.2024.8.26.0621; Homicídio Qualifi cado;
Partes e Advogados
Advogado(s): Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889, SP), Fi *** Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Thiers Ribeiro *** Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Daniella Paiva dos Santos; Paciente: Bruno Rodrigues de Almeida; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comunicado nº 87/2024.
2207352-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500644-52.2025.8.26.0272; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Luciano Belinello; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207359-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008330-57.2023.8.26.0041; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Vanessa Monik Eralda de Mendonça Caporici; Paciente: Gabriel Mendonça Rangel de Souza;
Advogada: Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207369-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501433-08.2024.8.26.0621; Homicídio Qualifi cado;
Impetrante: Felipe Silva Fortes; Paciente: Jonathan Oliveira da Silva; Advogado: Felipe Silva Fortes (OAB: 379336/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207379-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501502-67.2025.8.26.0536; Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente; Impetrante: Daniel Conde Ruas; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Advogado: Daniel Conde Ruas (OAB: 416664/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207390-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0024332-68.2024.8.26.0041;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro; Impetrante: Daniella Meggiolaro Paes de
Azevedo; Paciente: Romis Marques da Silva Moreira; Advogada: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP); Advogada:
Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207403-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Cotia;
Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501138-83.2025.8.26.0152; Roubo; Impetrante: Elias Michael Melo de Andrade; Paciente:
John Cristiano da Silva Junior; Advogado: Elias Michael Melo de Andrade (OAB: 478461/SP); Interessado: Pedro Luiz Almeida de Lima;
Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: Matheus de Moraes Mattos; Interessado: Pedro Luiz Almeida de Lima;
Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: John Cristiano da Silva Junior; Interessado: Lucas Eduardo Ferreira Santos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207413-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de
Cravinhos; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1501705-47.2025.8.26.0530; Estupro; Impetrante: D. F. J.; Paciente: A. M.; Advogado: Djalma
Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207418-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro
de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502434-44.2024.8.26.0066; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Joice Aparecida de Souza; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB:
440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207424-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1024881-34.2024.8.26.0050; Promoção, constituição, fi nanciamento ou integração de Organização
Criminosa; Impetrante: Caio Cisterna de Araujo; Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Paciente: Mauricio Peretto
Junior; Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Daniella Paiva dos Santos; Paciente: Bruno Rodrigues de Almeida; Advogada: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comunicado nº 87/2024.
2207352-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500644-52.2025.8.26.0272; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Luciano Belinello; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB:
384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207359-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008330-57.2023.8.26.0041; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Vanessa Monik Eralda de Mendonça Caporici; Paciente: Gabriel Mendonça Rangel de Souza;
Advogada: Vanessa Monik Eralda de Mendonça (OAB: 274889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207369-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Bananal; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1501433-08.2024.8.26.0621; Homicídio Qualifi cado;
Impetrante: Felipe Silva Fortes; Paciente: Jonathan Oliveira da Silva; Advogado: Felipe Silva Fortes (OAB: 379336/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207379-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501502-67.2025.8.26.0536; Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente; Impetrante: Daniel Conde Ruas; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Advogado: Daniel Conde Ruas (OAB: 416664/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207390-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; São
Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0024332-68.2024.8.26.0041;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro; Impetrante: Daniella Meggiolaro Paes de
Azevedo; Paciente: Romis Marques da Silva Moreira; Advogada: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP); Advogada:
Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB: 172750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207403-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Cotia;
Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501138-83.2025.8.26.0152; Roubo; Impetrante: Elias Michael Melo de Andrade; Paciente:
John Cristiano da Silva Junior; Advogado: Elias Michael Melo de Andrade (OAB: 478461/SP); Interessado: Pedro Luiz Almeida de Lima;
Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: Matheus de Moraes Mattos; Interessado: Pedro Luiz Almeida de Lima;
Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: John Cristiano da Silva Junior; Interessado: Lucas Eduardo Ferreira Santos
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207413-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de
Cravinhos; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1501705-47.2025.8.26.0530; Estupro; Impetrante: D. F. J.; Paciente: A. M.; Advogado: Djalma
Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207418-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro
de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502434-44.2024.8.26.0066; Tráfi co de Drogas e Condutas
Afi ns; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Joice Aparecida de Souza; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB:
440563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207424-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1024881-34.2024.8.26.0050; Promoção, constituição, fi nanciamento ou integração de Organização
Criminosa; Impetrante: Caio Cisterna de Araujo; Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Paciente: Mauricio Peretto
Junior; Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º