2207688-24.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: S. R. C. C.; Impetrante: A. A. N. e S.; Paciente: A. da S. C.; Advogado: André Alberto
Nardini E Silva (OAB: 294335/SP); Advogada: Sany Rhaissa Campos Costa (OAB: 528619/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos term ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207688-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001083-51.2014.8.26.0224;
Roubo; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Romário Soares Miranda; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207690-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501268-93.2024.8.26.0189; Extorsão; Impetrante: P.
R. P. M.; Paciente: N. de F. S. P.; Advogado: Paulo Roberto Pereira Marques (OAB: 517708/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207700-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501501-79.2025.8.26.0537; Contra a Mulher; Impetrante: Reinaldo Rocha
Apolinário; Paciente: Gustavo Soares Luiz; Advogado: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB: 484071/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207703-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502145-81.2025.8.26.0388; Perseguição; Impetrante: F. N. C.;
Paciente: M. de O.; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207726-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500975-
66.2025.8.26.0229; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Elizangela Candida dos Santos; Paciente: Luiz Felipe Ribeiro
Botelho; Advogada: Elizangela Candida dos Santos (OAB: 382729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207729-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Juiz das
Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante;
1502678-40.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Isac Vinícios Campos da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Platão- 37ª Cj
Andradina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207738-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Juiz das
Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 1507731-32.2025.8.26.0378;
Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flávia Barbosa Santana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Ketlin Fernanda de Oliveira Baptista; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207744-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro
Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500627-94.2025.8.26.0052; Induzimento, Instigação ou
Auxílio a Suicídio; Impetrante: Julio César Konkowski da Silva; Impetrante: Jonathan Lourenço Sena; Impetrante: Monica Stela Soares;
Paciente: Edno Oliveira Rodrigues; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena
(OAB: 457194/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207749-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Juiz
das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Auto de Prisão em Flagrante;
1502676-70.2025.8.26.0388; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eduardo de Melo Sales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º