2208986-51.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208986-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011510-30.2024.8.26.0564;
Posturas Municipais; Agravante: Andressa Martins Fonseca; Advogado: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP); Advogada:
Phaedra Yoko Matsunaga (OAB: 362387/SP); Agravado: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Fernando Henrique
Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209033-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1031854-59.2025.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Agravante: Pedro Joaquim de Oliveira; Advogado: Nestor da Silva
Lara Junior (OAB: 23137/MT); Advogado: Nestor da Silva Lara Junior (OAB: 483230/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209038-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0055682-
58.2012.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Lucia de Barros; Advogada: Adriane
Maluf Souza (OAB: 199536/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209044-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017680-47.2025.8.26.0602;
INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Agravante: Município de
Sorocaba; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP); Agravada: Sara Soares Rocha; Advogado: Jayme
Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); RepreLeg: Ophelia Vieira Soares Rocha; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209063-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Carapicuíba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1510779-83.2019.8.26.0127;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Antonia Maria de Sousa; Advogada: Rejane de Vasconcelos Felipe (OAB:
337956/SP); Advogada: Fernanda Martins Villahoz (OAB: 289177/SP); Agravado: Município de Carapicuíba; Advogado: Victor
Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997/SP) (Procurador); Interessado: Raimundo Antao de Souza; Advogada: Rejane
de Vasconcelos Felipe (OAB: 337956/SP); Advogada: Fernanda Martins Villahoz (OAB: 289177/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209068-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0022265-
02.2021.8.26.0053; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Agravante: João Carlos Benício;
Advogado: Francisco Benedito Cursino (OAB: 388492/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie
Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador); Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador);
Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209083-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409632-94.1998.8.26.0053; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Leonardo Negrão Maués
(OAB: 19109/AM) (Procurador); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP);
Agravado: Banco Brasil S/A; Advogado: Jose Luiz Minetto (OAB: 67608/SP); Advogado: Cristiano Weinrebe (OAB: 81085/
SP); Advogado: Fabio Caon Pereira (OAB: 234643/SP); Advogado: Handerson Araujo Castro (OAB: 234660/SP); Agravado:
Sudameris Empreendimentos e Serviços Ltda.; Agravado: Jose Luiz Mineto; Advogado: Jose Luiz Minetto (OAB: 67608/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2209107-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º