2209452-45.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2209452-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Direito Privado; LIA PORTO; Foro Central Cível;
7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0058341-10.2023.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Alexandra
Silva Lopes; Advogada: Fabiana de Miranda Carvalho Gabriel (OAB: 279960/SP); Agravado: Roberto da Silva Lopes; Advogado: Felipe
Bortone Martins (OAB: 275139/SP); Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Agravada: Celia da Silva Lopes;
Advogado: Felipe Bortone Martins (OAB: 275139/SP); Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Agravado:
Genivaldo da Silva Lopes; Advogado: Felipe Bortone Martins (OAB: 275139/SP); Advogado: José Jacynto de Freitas Guimarães (OAB:
306829/SP); Agravado: Marcelo da Silva Lopes; Advogado: Felipe Bortone Martins (OAB: 275139/SP); Advogado: José Jacynto de
Freitas Guimarães (OAB: 306829/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209463-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Itu; Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005612-77.2024.8.26.0286; Fixação; Agravante: I.
A. de A. S. (Interdito(a)); Advogada: Alessandra Moreira Alves Velho (OAB: 468963/SP); Agravante: M. C. A. M. dos S. (Curador(a));
Advogada: Alessandra Moreira Alves Velho (OAB: 468963/SP); Agravado: C. D. de A. S. J.; Advogado: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/
SP); Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP); Agravado: L. T. de M. A. S.; Advogado: Tiago da Silva Demarque (OAB:
59196/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209489-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000468-22.2025.8.26.0637; Inventário e Partilha; Agravante: Maria Lucia
de Freitas (Inventariante); Advogado: Nilton Carlos Lopes Junior (OAB: 484956/SP); Agravante: Nelson Alexandre (Espólio); Agravado:
Deise Maria Alexandre (Herdeiro); Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Advogado: Romildo Pontelli (OAB: 124962/
SP); Agravado: Maria Lucia Alexandre de Matos (Herdeiro); Advogado: Fábio Luis Neves Michelan (OAB: 244610/SP); Advogado:
Romildo Pontelli (OAB: 124962/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209491-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1076575-52.2025.8.26.0100;
Fixação; Agravante: F. S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daiane Chaves Toaldo (OAB: 501576/SP); Agravante: J. P. dos S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Daiane Chaves Toaldo (OAB: 501576/SP); Agravado: E. B. R.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209495-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Palmital; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000803-67.2021.8.26.0415; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Scudellari
e Vieira Advogados; Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Agravado: Igreja Evangélica Mundial da Fé; Advogado:
Charles Biondi (OAB: 201352/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209505-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 0101618-10.2008.8.26.0001; Inventário e Partilha;
Agravante: Cecilia Mikalouski; Advogado: Celso Della Santina (OAB: 178145/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Hercules
Mikalouski (Inventariante); Advogado: Celso Della Santina (OAB: 178145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209512-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017782-48.2022.8.26.0002;
Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marcela Oliveira Ferreira (OAB: 431987/SP); Advogado: Wilson Cunha
Campos (OAB: 118825/SP); Agravada: Claudia Christiane Santos Dias Fonseca Fidencio; Advogada: Claudia Christiane Santos Dias
Fonseca Fidencio (OAB: 209167/SP); Interessado: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Interessado: Pdg Serviços Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209525-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de São
José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017229-97.2025.8.26.0577; Vícios de Construção; Agravante: Willian
Viana dos Santos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv Engenharia e Participações
S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º