Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2209605-78.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 2209605-78.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Advogado(s): Jade Yasmine Garcia Pa *** Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aparecido Do *** Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2209605-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500464-15.2021.8.26.0583; Assunto: Tráf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Nayara Marques Rodrigues; Advogada: Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP);
Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP)
2209611-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500551-71.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Carla Fernanda Fani e outro; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2209706-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000469-14.2018.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Maurilei Mota; Advogada: Bruna Roberta Izidoro da Silva Muniz (OAB: 432044/SP); Advogada: Veronica Pereira
Borges dos Santos (OAB: 487616/SP)
2209723-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511567-05.2020.8.26.0114; Assunto: Roubo; Peticionário: Caio Henrique de
Morais Gallette; Advogada: Ana Carolina da Silva de Oliveira (OAB: 262315/RJ)
2209735-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515757-35.2021.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: José
Camilo Junior; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP)
2209754-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505629-07.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Vynicius
Sobrinho dos Santos; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP)
2209778-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000353-57.2018.8.26.0439; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. J. dos S.; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
2209834-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501124-61.2019.8.26.0459; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Felipe Washington
Rodrigues de Souza; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/
SP)
2209862-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501559-72.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcos Wenderson Vicente da Silva; Advogado: Danilo de Carvalho Oliveira (OAB: 459117/SP)
2209885-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003636-88.2022.8.26.0038; Assunto: Infração de Medida Sanitária Preventiva; Impetrante:
Alcides Rodrigues Prates; Paciente: Marcos Antonio Santana Silva; Advogado: Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP)
2209883-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500464-60.2025.8.26.0070; Assunto: Posse de Drogas
para Consumo Pessoal; Impette/Pacient: Paulo Henrique Moreira Tahan; Advogado: Paulo Henrique Moreira Tahan (OAB:
137386/SP); Impetrado: Delegado Seccional de Polícia de Franca
2209887-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1017368-31.2025.8.26.0001; Assunto: Comunicação
falsa de crime ou de contravenção; Impetrante: Uhuu Veículos Ltda.; Advogado: Ricardo Bastos Rodrigues (OAB: 364303/SP);
Impetrado: Delegado de Polícia Titular da 49ª Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
2209900-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503746-10.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Iuri Pereira Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2209903-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502320-24.2021.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2209605-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500464-15.2021.8.26.0583; Assunto: Tráf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionária: Nayara Marques Rodrigues; Advogada: Andressa Thaís Scola da Silva (OAB: 403874/SP);
Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP)
2209611-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500551-71.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Carla Fernanda Fani e outro; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP)
2209706-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000469-14.2018.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Maurilei Mota; Advogada: Bruna Roberta Izidoro da Silva Muniz (OAB: 432044/SP); Advogada: Veronica Pereira
Borges dos Santos (OAB: 487616/SP)
2209723-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511567-05.2020.8.26.0114; Assunto: Roubo; Peticionário: Caio Henrique de
Morais Gallette; Advogada: Ana Carolina da Silva de Oliveira (OAB: 262315/RJ)
2209735-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515757-35.2021.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: José
Camilo Junior; Advogada: Gabriella Silvestre Pegoraro (OAB: 389914/SP); Advogado: Victor Pegoraro (OAB: 390841/SP)
2209754-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505629-07.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Vynicius
Sobrinho dos Santos; Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP)
2209778-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000353-57.2018.8.26.0439; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: D. J. dos S.; Advogado: Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP)
2209834-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501124-61.2019.8.26.0459; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Felipe Washington
Rodrigues de Souza; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/
SP)
2209862-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501559-72.2021.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Marcos Wenderson Vicente da Silva; Advogado: Danilo de Carvalho Oliveira (OAB: 459117/SP)
2209885-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003636-88.2022.8.26.0038; Assunto: Infração de Medida Sanitária Preventiva; Impetrante:
Alcides Rodrigues Prates; Paciente: Marcos Antonio Santana Silva; Advogado: Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP)
2209883-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500464-60.2025.8.26.0070; Assunto: Posse de Drogas
para Consumo Pessoal; Impette/Pacient: Paulo Henrique Moreira Tahan; Advogado: Paulo Henrique Moreira Tahan (OAB:
137386/SP); Impetrado: Delegado Seccional de Polícia de Franca
2209887-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1017368-31.2025.8.26.0001; Assunto: Comunicação
falsa de crime ou de contravenção; Impetrante: Uhuu Veículos Ltda.; Advogado: Ricardo Bastos Rodrigues (OAB: 364303/SP);
Impetrado: Delegado de Polícia Titular da 49ª Delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
2209900-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503746-10.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Iuri Pereira Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2209903-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502320-24.2021.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º