Processo ativo
2209646-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2209646-45.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2209646-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: J. P. de
L. G. C. - Agravada: M. de L. N. G. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. S. N. (Representando Menor(es)) - Vistos.
Inicialmente, concedo o benefício da gratuidade apenas para possibilitar o processamento deste recurso, a fim de garantir o
acesso à Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sem prejuízo do formal requerimento e análise perante o Juízo de origem, sob pena de supressão de um
grau de jurisdição. No mais, indefiro a concessão do efeito suspensivo quanto à decisão agravada em si, até que a turma
julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao
menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Comunique-se ao MM. Juízo “a quo”, com urgência,
instruindo-se com o traslado desta decisão e solicitando-se que preste informações. Intime-se a parte agravada para, querendo,
apresentar contraminuta no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente,
tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Camilla Ellen
Santos de Almeida (OAB: 496251/SP) - Simone Roseli de Matos Jamberg (OAB: 328813/SP) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: J. P. de
L. G. C. - Agravada: M. de L. N. G. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. S. N. (Representando Menor(es)) - Vistos.
Inicialmente, concedo o benefício da gratuidade apenas para possibilitar o processamento deste recurso, a fim de garantir o
acesso à Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sem prejuízo do formal requerimento e análise perante o Juízo de origem, sob pena de supressão de um
grau de jurisdição. No mais, indefiro a concessão do efeito suspensivo quanto à decisão agravada em si, até que a turma
julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao
menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. Comunique-se ao MM. Juízo “a quo”, com urgência,
instruindo-se com o traslado desta decisão e solicitando-se que preste informações. Intime-se a parte agravada para, querendo,
apresentar contraminuta no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente,
tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Camilla Ellen
Santos de Almeida (OAB: 496251/SP) - Simone Roseli de Matos Jamberg (OAB: 328813/SP) - 4º andar