Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2209650-82.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2209650-82.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018807-95.2025.8.26.0577;
Partes e Advogados
Advogado(s): Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472, SP), Agravada: K. de A. P., RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino, Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301, Agravado: M. G. S. *** Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472, SP), Agravada: K. de A. P., RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino, Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301, Agravado: M. G. S. S. C., Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB, Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815, MG), Agravado: G. T. S. de M., Advogado: Claudio Francisco Peroti
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); A *** Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravante: P. C. da R. V.; Advogado: Thiago
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Caram Calil (OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209650-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018807-95.2025.8.26.0577;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado:
A. M. A.; Advogada: Prisciliana Mulato da Silva (OAB: 361263/SP); RepreLeg: Suellen Alves Maciel; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210080-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão Preto; Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar; 1020433-71.2025.8.26.0506; Adoção
de Criança; Agravante: L. V. N.; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravante: P. C. da R. V.; Advogado: Thiago
Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravada: D. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210184-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José
dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501451-30.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado: L.
M. da S. L. (Menor); RepreLeg: A. P. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210207-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São José
dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1517500-83.2024.8.26.0577; MATRÍCULA
DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP);
Agravado: W. L. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Reprtate: Elisama Maria de
Lima Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210540-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Diadema; Vara
da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001533-25.2025.8.26.0161; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de D.;
Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Agravada: K. de A. P. (Menor); RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210558-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003916-
76.2025.8.26.0510; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: F. M. de S. de R. C.; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB:
323821/SP) (Procurador); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP); Agravada:
S. E. A. B. (Menor); Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: Ariane Ferreira Aquino; Interessado: M. de
R. C.; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210775-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Araraquara; Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Guarda; 1009125-87.2025.8.26.0037; Perda ou Modifi cação de Guarda; Agravante: L. L. dos S.;
Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301/SP); Agravado: M. G. S. S. C.; Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB:
282082/SP); Agravado: C. dos S. C.; Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082/SP); Adolescente: I. L. W. do N.;
Adolescente: L. L. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2211106-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara da
Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0005417-97.2025.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.;
Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado: G. T. S. de M. (Menor); Advogado: Claudio Francisco Peroti
Junior (OAB: 343259/SP); Agravada: I. T. S. de M. (Menor); Advogado: Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211129-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Caram Calil (OAB: 235972/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2209650-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018807-95.2025.8.26.0577;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado:
A. M. A.; Advogada: Prisciliana Mulato da Silva (OAB: 361263/SP); RepreLeg: Suellen Alves Maciel; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210080-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão Preto; Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar; 1020433-71.2025.8.26.0506; Adoção
de Criança; Agravante: L. V. N.; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravante: P. C. da R. V.; Advogado: Thiago
Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravada: D. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210184-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José
dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501451-30.2025.8.26.0577; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP); Agravado: L.
M. da S. L. (Menor); RepreLeg: A. P. de L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210207-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São José
dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1517500-83.2024.8.26.0577; MATRÍCULA
DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP);
Agravado: W. L. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Reprtate: Elisama Maria de
Lima Gomes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210540-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Diadema; Vara
da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001533-25.2025.8.26.0161; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de D.;
Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Agravada: K. de A. P. (Menor); RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210558-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003916-
76.2025.8.26.0510; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: F. M. de S. de R. C.; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB:
323821/SP) (Procurador); Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP); Agravada:
S. E. A. B. (Menor); Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: Ariane Ferreira Aquino; Interessado: M. de
R. C.; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB:
430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2210775-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Araraquara; Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Guarda; 1009125-87.2025.8.26.0037; Perda ou Modifi cação de Guarda; Agravante: L. L. dos S.;
Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301/SP); Agravado: M. G. S. S. C.; Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB:
282082/SP); Agravado: C. dos S. C.; Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082/SP); Adolescente: I. L. W. do N.;
Adolescente: L. L. dos S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2211106-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara da
Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; 0005417-97.2025.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.;
Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado: G. T. S. de M. (Menor); Advogado: Claudio Francisco Peroti
Junior (OAB: 343259/SP); Agravada: I. T. S. de M. (Menor); Advogado: Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211129-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º