Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2210169-57.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2210169-57.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590-
Partes e Advogados
Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: *** Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante, Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravante: Viviane Pereira do Nascimento, Advogada, Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859, Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025, Advogado, Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500, Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896, Agravado: Marcel Costa, Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB, Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102, Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogad *** Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210169-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
27.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Interessado: Drogaria Sao Paulo S A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210190-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023493-51.2017.8.26.0053/03;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Airton Pereira da Cruz (Espólio); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Alberto Pereira da Cruz (Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Vanessa Pereira da Cruz (Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Vera Lucia Ferreira da Cruz
(Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Viviane Pereira do Nascimento (Herdeiro); Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210193-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1501198-43.2025.8.26.0318; Dano ao Erário; Agravante: Maker
Robótica e Tecnologia Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes
Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravante: My Robot
Franqueadora Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra
Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210200-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012106-
97.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Agravante: Sandra Maria Lucas; Advogada: Juliana Cristina Lucas Batista
Simões (OAB: 421589/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004082-
67.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp;
Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP); Advogado:
Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogada: Aline Aparecida Orlato Pelegrino (OAB: 214972/SP);
Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187/SP);
Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896/SP); Agravado: Marcel Costa; Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB:
137406/SP); Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP); Advogada: Rosana Tito Murça Pires
Garcia (OAB: 198629/SP); Agravada: Janaina Cristina de Oliveira; Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB: 137406/SP);
Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP); Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB:
198629/SP); Interessado: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210242-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016105-39.2023.8.26.0554; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda (OAB:
308469/SP); Agravado: Sidinei Aparecido Dias; Advogada: Eliane de Souza (OAB: 177604/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210255-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027322-28.2024.8.26.0554;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210169-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501590- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
27.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados;
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Interessado: Drogaria Sao Paulo S A; Advogado:
Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210190-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023493-51.2017.8.26.0053/03;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Airton Pereira da Cruz (Espólio); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz
(OAB: 158291/SP); Agravante: Alberto Pereira da Cruz (Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante:
Vanessa Pereira da Cruz (Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Vera Lucia Ferreira da Cruz
(Herdeiro); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Viviane Pereira do Nascimento (Herdeiro); Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano
Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210193-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1501198-43.2025.8.26.0318; Dano ao Erário; Agravante: Maker
Robótica e Tecnologia Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes
Serra Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravante: My Robot
Franqueadora Ltda; Advogado: Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (OAB: 507925/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra
Netto (OAB: 109316/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210200-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0012106-
97.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Agravante: Sandra Maria Lucas; Advogada: Juliana Cristina Lucas Batista
Simões (OAB: 421589/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004082-
67.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp;
Advogado: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP); Advogado: Luiz Nunes Pegoraro (OAB: 155025/SP); Advogado:
Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira (OAB: 260155/SP); Advogada: Aline Aparecida Orlato Pelegrino (OAB: 214972/SP);
Advogado: Rui Fernando Braga Alves (OAB: 358500/SP); Advogada: Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187/SP);
Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896/SP); Agravado: Marcel Costa; Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB:
137406/SP); Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP); Advogada: Rosana Tito Murça Pires
Garcia (OAB: 198629/SP); Agravada: Janaina Cristina de Oliveira; Advogado: Joao Murca Pires Sobrinho (OAB: 137406/SP);
Advogada: Fernanda Lucia de Sousa E Silva Murça Pires (OAB: 126102/SP); Advogada: Rosana Tito Murça Pires Garcia (OAB:
198629/SP); Interessado: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210242-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016105-39.2023.8.26.0554; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda (OAB:
308469/SP); Agravado: Sidinei Aparecido Dias; Advogada: Eliane de Souza (OAB: 177604/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210255-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027322-28.2024.8.26.0554;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º