Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2210337-59.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros;
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Identificação
Nº Processo: 2210337-59.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. A. A. e outros;
Partes e Advogados
Advogado(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M *** Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698, SP), Impetrante: A. B. C. G. M., Interessada: M. N. da S. G., Jefferson Rocha Reis, Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz, Advogado: Jefferson
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP) *** Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210337-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500656-69.2024.8.26.0638; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. A. e outros;
Advogada: Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698/SP); Impetrante: A. B. C. G. M.; Interessada: M. N. da S. G.
2210341-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara
Plantão - Casa Branca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Marcio José da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210344-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500352-12.2025.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Roberta Marcondes da Cruz Araujo; Paciente: Maria Fernanda Machado Moreira; Advogada: Roberta Marcondes da
Cruz Araujo (OAB: 415492/SP); Interessado: Joao Paulo Gomes Fragoso; Interessado: Caio Augusto Moreira; Interessado: Luan
Ribeiro Rodrigues; Interessado: Cibele Vitória de Oliveira Mota; Interessado: Gabriel Alonso de Camargo
2210355-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501802-31.2024.8.26.0482; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: W.
C. M. S.; Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P.
3009361-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002948-24.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: NATAN SILVA NASCIMENTO, registrado civilmente como Natália Silva Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210370-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509725-60.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: O. M. F.; Advogado: José Edilvanio da Silva Ferreira (OAB: 398503/SP); Impetrante: J. E. da S. F.
2210374-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500152-97.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos
dos Santos; Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Impetrante: Gilberto Cursino dos Santos; Impetrado: Juiz
das Garantias 9ª RAJ São José dos Campos
2210390-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507206-15.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Kelly Sacramento Amadeu; Paciente: Gabriel Antonio Ferreira dos Santos; Advogada: Kelly
Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP)
3009363-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500052-45.2025.8.26.0583; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: D. A. H. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210398-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518283-21.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jefferson Rocha Reis; Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz; Advogado: Jefferson
Rocha Reis (OAB: 410794/SP)
2210413-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500144-94.2025.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Adriano Jose da Silva Padua; Paciente: Julia Grasiéla de Barros Ramos; Advogado: Adriano Jose da Silva Padua
(OAB: 107222/SP)
2210424-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003622-07.2012.8.26.0022; Assunto: Estelionato; Peticionário: Carlos Alexandre
Cornélio; Advogada: Michely Zelbo (OAB: 465338/SP)
2210430-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013713-45.2025.8.26.0041; Assunto:
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Karoline de Cassia Oliveira; Advogado: Wagner Linares
Junior (OAB: 339185/SP); Impetrante: Wagner Linares Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210337-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500656-69.2024.8.26.0638; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: R. E. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. A. e outros;
Advogada: Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB: 404698/SP); Impetrante: A. B. C. G. M.; Interessada: M. N. da S. G.
2210341-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara
Plantão - Casa Branca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Dano; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Marcio José da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210344-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500352-12.2025.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Roberta Marcondes da Cruz Araujo; Paciente: Maria Fernanda Machado Moreira; Advogada: Roberta Marcondes da
Cruz Araujo (OAB: 415492/SP); Interessado: Joao Paulo Gomes Fragoso; Interessado: Caio Augusto Moreira; Interessado: Luan
Ribeiro Rodrigues; Interessado: Cibele Vitória de Oliveira Mota; Interessado: Gabriel Alonso de Camargo
2210355-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501802-31.2024.8.26.0482; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: W.
C. M. S.; Advogado: Luiz Gustavo Amado Jorge (OAB: 195642/SP); Requerido: M. da 2 V. C. do F. de P. P.
3009361-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002948-24.2024.8.26.0502; Assunto:
Roubo; Paciente: NATAN SILVA NASCIMENTO, registrado civilmente como Natália Silva Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210370-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509725-60.2025.8.26.0228;
Assunto: Leve; Paciente: O. M. F.; Advogado: José Edilvanio da Silva Ferreira (OAB: 398503/SP); Impetrante: J. E. da S. F.
2210374-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500152-97.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Luiz Carlos
dos Santos; Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Impetrante: Gilberto Cursino dos Santos; Impetrado: Juiz
das Garantias 9ª RAJ São José dos Campos
2210390-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507206-15.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Kelly Sacramento Amadeu; Paciente: Gabriel Antonio Ferreira dos Santos; Advogada: Kelly
Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP)
3009363-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500052-45.2025.8.26.0583; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: D. A. H. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210398-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518283-21.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jefferson Rocha Reis; Paciente: Bianca Regina da Silva Queiroz; Advogado: Jefferson
Rocha Reis (OAB: 410794/SP)
2210413-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500144-94.2025.8.26.0430; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Adriano Jose da Silva Padua; Paciente: Julia Grasiéla de Barros Ramos; Advogado: Adriano Jose da Silva Padua
(OAB: 107222/SP)
2210424-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003622-07.2012.8.26.0022; Assunto: Estelionato; Peticionário: Carlos Alexandre
Cornélio; Advogada: Michely Zelbo (OAB: 465338/SP)
2210430-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013713-45.2025.8.26.0041; Assunto:
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Karoline de Cassia Oliveira; Advogado: Wagner Linares
Junior (OAB: 339185/SP); Impetrante: Wagner Linares Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º