Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2211323-13.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. M. A.; Paciente: C. N.; Advogado: Marcos Vinícius Massaiti
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Identificação
Nº Processo: 2211323-13.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Regional
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. M. A.; Paciente: C. N.; Advogado: Marcos Vinícius Massaiti
Partes e Advogados
Advogado(s): Paula Freitas da Silva (OAB: 302157, SP), Neide da Silva Maria (OAB: 117235, Mauri *** Paula Freitas da Silva (OAB: 302157, SP), Neide da Silva Maria (OAB: 117235, Maurilio Alves Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Viníc *** Marcos Vinícius Massaiti
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211323-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº ori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gem: 1502216-
83.2025.8.26.0388; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. M. A.; Paciente: C. N.; Advogado: Marcos Vinícius Massaiti
Akamine (OAB: 16210/MS)
2211336-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504152-31.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mateus Fernando Marqui; Impetrante:
Danilo André Viera; Paciente: Fernando César Coltro Junior; Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Advogado:
Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP)
2211342-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500431-43.2021.8.26.0286;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: R. G. C.; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP)
2211343-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501626-26.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Caio
Henrique de Oliveira Carvalho; Advogada: Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 504713/SP); Impetrante: Karim Fernanda
Ribeiro de Oliveira
2211348-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009560-
64.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Dias da Cruz; Paciente: Maicon
Douglas Moreira Faria; Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP)
2211358-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502235-50.2022.8.26.0338; Assunto: Roubo; Peticionário: Andrew Marcos Silva
Matias; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP);
Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP)
3009410-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503863-98.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaua Junqueira Santos e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2211371-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1501559-92.2024.8.26.0642; Assunto: Leve; Impetrante: N. da S. M.; Paciente: R. C. B. de O.;
Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP)
2211393-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001278-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira; Paciente: Rodrigo Lucas Tenorio; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB:
468348/SP)
3009412-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009651-98.2021.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: J. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
3009413-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500538-05.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maurilio Alves Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211408-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1544698-90.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Joao Nazareno Roque; Advogado: Edson Silva Gomes (OAB: 337084/SP); Impetrante: Edson Silva Gomes
2211414-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517002-30.2025.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211323-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional
das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº ori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gem: 1502216-
83.2025.8.26.0388; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. V. M. A.; Paciente: C. N.; Advogado: Marcos Vinícius Massaiti
Akamine (OAB: 16210/MS)
2211336-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504152-31.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mateus Fernando Marqui; Impetrante:
Danilo André Viera; Paciente: Fernando César Coltro Junior; Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Advogado:
Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP)
2211342-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500431-43.2021.8.26.0286;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: R. G. C.; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP)
2211343-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501626-26.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Caio
Henrique de Oliveira Carvalho; Advogada: Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira (OAB: 504713/SP); Impetrante: Karim Fernanda
Ribeiro de Oliveira
2211348-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009560-
64.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Dias da Cruz; Paciente: Maicon
Douglas Moreira Faria; Advogado: Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB: 394253/SP)
2211358-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502235-50.2022.8.26.0338; Assunto: Roubo; Peticionário: Andrew Marcos Silva
Matias; Advogado: Luiz Carlos Domingos da Silva (OAB: 370625/SP); Advogado: Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932/SP);
Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP)
3009410-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503863-98.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kaua Junqueira Santos e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2211371-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1501559-92.2024.8.26.0642; Assunto: Leve; Impetrante: N. da S. M.; Paciente: R. C. B. de O.;
Advogada: Neide da Silva Maria (OAB: 117235/SP)
2211393-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001278-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Impetrante: Fabiana de Oliveira Pereira; Paciente: Rodrigo Lucas Tenorio; Advogada: Fabiana de Oliveira Pereira (OAB:
468348/SP)
3009412-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009651-98.2021.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: J. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.
3009413-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500538-05.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maurilio Alves Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211408-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1544698-90.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Joao Nazareno Roque; Advogado: Edson Silva Gomes (OAB: 337084/SP); Impetrante: Edson Silva Gomes
2211414-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517002-30.2025.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º