Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2211471-24.2025.8.26.0000
Associação para a Produção e Tráfico e
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Identificação
Nº Processo: 2211471-24.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Augusto *** Renan Augusto Servija (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211471-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502809-20.2025.8.26.0451; Assunto: Associação para a Produção e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico e
Condutas Afins; Impetrante: Renan Augusto Servija; Paciente: Willian Thomaz Moreira; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB:
463879/SP)
2211475-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501172-83.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Everaldo Cecilio; Paciente: Gabriel Henrique de Oliveira Pontedura; Advogado: Everaldo Cecilio
(OAB: 299143/SP)
2211486-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006311-47.2015.8.26.0045; Assunto: Crimes de Tortura; Peticionário: Fernanda
Biffani Cordeiro; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/
SP)
2211490-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502796-26.2025.8.26.0320;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. C. G.; Paciente: L. C. C. da S.; Advogada: Regina Celia Gomes
(OAB: 150532/SP)
2211509-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504160-08.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente:
Jonathan Gustavo Nunes Monteiro; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2211513-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014133-53.2025.8.26.0196; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Roberto Vanderlei da Silva; Paciente: Rayander Luiz
Nascimento; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP)
2211523-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000872-14.2011.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Vitor Neves Borges; Paciente: Cristiano Inacio Vieira; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP)
2211530-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial;
Nº origem: 1503193-72.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thays dos Santos Andrade
Melo; Paciente: Luiz Paulo Dias Barbosa; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP)
2211531-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000530-93.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida; Paciente: Marcello Lopes
Bernardes; Advogado: Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida (OAB: 157249/RJ)
2211540-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023790-72.2016.8.26.0577; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: André da Silva Cardoso; Advogado: Luciano de Novaes Luz (OAB: 9621/SC); Impetrante: Luciano de
Novaes Luz
2211557-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500494-15.2025.8.26.0129; Assunto: Injúria;
Agravante: B. R. V.; Advogado: Jonatas Bruno dos Reis (OAB: 432697/SP); Advogado: Wellington Rodrigues da Silva (OAB:
435264/SP); Agravada: P. C. da S. D.; Agravado: J. P.
2211611-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500412-58.2025.8.26.0557;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Israel Romano da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira
(OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de
Oliveira; Impetrante: Vanessa Affonso Valemtim Silva
2211616-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211471-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502809-20.2025.8.26.0451; Assunto: Associação para a Produção e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tráfico e
Condutas Afins; Impetrante: Renan Augusto Servija; Paciente: Willian Thomaz Moreira; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB:
463879/SP)
2211475-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501172-83.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Everaldo Cecilio; Paciente: Gabriel Henrique de Oliveira Pontedura; Advogado: Everaldo Cecilio
(OAB: 299143/SP)
2211486-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006311-47.2015.8.26.0045; Assunto: Crimes de Tortura; Peticionário: Fernanda
Biffani Cordeiro; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/
SP)
2211490-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502796-26.2025.8.26.0320;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. C. G.; Paciente: L. C. C. da S.; Advogada: Regina Celia Gomes
(OAB: 150532/SP)
2211509-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504160-08.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alex Sampaio Martins; Paciente:
Jonathan Gustavo Nunes Monteiro; Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP)
2211513-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014133-53.2025.8.26.0196; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Roberto Vanderlei da Silva; Paciente: Rayander Luiz
Nascimento; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP)
2211523-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000872-14.2011.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Vitor Neves Borges; Paciente: Cristiano Inacio Vieira; Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP)
2211530-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial;
Nº origem: 1503193-72.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thays dos Santos Andrade
Melo; Paciente: Luiz Paulo Dias Barbosa; Advogada: Thays dos Santos Andrade Melo (OAB: 389779/SP)
2211531-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000530-93.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida; Paciente: Marcello Lopes
Bernardes; Advogado: Saulo Nogueira Hermosilla de Almeida (OAB: 157249/RJ)
2211540-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0023790-72.2016.8.26.0577; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: André da Silva Cardoso; Advogado: Luciano de Novaes Luz (OAB: 9621/SC); Impetrante: Luciano de
Novaes Luz
2211557-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500494-15.2025.8.26.0129; Assunto: Injúria;
Agravante: B. R. V.; Advogado: Jonatas Bruno dos Reis (OAB: 432697/SP); Advogado: Wellington Rodrigues da Silva (OAB:
435264/SP); Agravada: P. C. da S. D.; Agravado: J. P.
2211611-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500412-58.2025.8.26.0557;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Israel Romano da Silva; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira
(OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de
Oliveira; Impetrante: Vanessa Affonso Valemtim Silva
2211616-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º