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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2211690-37.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2211690-37.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1155010-74.2024.8.26.0100; Serviços de Saúde;
Partes e Advogados
Advogado(s): André Wadhy Rebehy (OAB: 174491, SP), Advogado: João Paulo Andreotti Francisco (OAB: 328748, Advogada, Anderson Caceres (OAB: 295790, *** André Wadhy Rebehy (OAB: 174491, SP), Advogado: João Paulo Andreotti Francisco (OAB: 328748, Advogada, Anderson Caceres (OAB: 295790, Agravada: Sandra Regina Caceres de Lima, Agravado: Anderson Caceres, Agravado: Antonio Caceres Dias, Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Advogada: *** Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Advogada: Patricia Marques (OAB: 274508/SP); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211690-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1155010-74.2024.8.26.0100; Serviços d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Saúde;
Agravante: Lipomed Clinica Medica Ltda; Advogada: Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: 157815/SP); Agravado: Vanessa
Mattos Ferreira; Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Advogada: Patricia Marques (OAB: 274508/SP); Advogada:
Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP); Advogada: Mariana Flávio Mantovani (OAB: 382238/SP); Interessado: Fábio Turra;
Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogado: João Paulo Andreotti Francisco (OAB: 328748/SP); Advogada:
Silvia Elena de Araujo Portugal (OAB: 349523/SP); Advogada: Barbara Chaud (OAB: 471887/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211692-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075812-51.2025.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:
177046/SP); Agravado: Victor Henrique Sousa Vicente (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace Filho
(OAB: 372007/SP); Agravada: Pamela de Sousa Vicente (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho
(OAB: 372007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211698-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1002042-63.2022.8.26.0477;
Inventário e Partilha; Agravante: Ilma Messias Araujo Macena da Silva; Advogada: Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/
SP); Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP); Agravante: Gizele Araujo Batista; Advogada: Carolyn Almeida
Vasconcelos (OAB: 318541/SP); Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP); Agravado: Maria Dagmar
Rodrigue; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Agravado: Leonardo Rodrigues Batista; Advogado: Sansão Felix (OAB:
466807/SP); Agravado: Anderson Araujo Batista; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Interessada: Denize Andrade
Alves Ribeiro; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211699-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042479-11.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/
SP); Agravado: Gustavo Nascimento Figueiredo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP);
Agravado: Valeria Nascimento Rosa (Representando Menor(es)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211706-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002160-93.2020.8.26.0358; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB: 33668/PE); Agravado: Raul Cesar Carvalho; Advogado: Antonio Moacir Carvalho (OAB: 61170/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211711-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Santo André; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002138-53.2025.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Antonia
Martins de Godoy; Advogado: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP); Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira
(OAB: 344965/SP); Advogada: Renata Sampaio Valera (OAB: 340169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211714-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003998-
90.2024.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Agravante: Fazia Domingues Sociedade de Advogados; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Agravado: Hilda Leher Caceres;
Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Agravada: Sandra Regina Caceres de Lima; Agravado: Anderson Caceres;
Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Agravado: Antonio Caceres Dias (Espólio); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211717-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Bauru; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011212-11.2025.8.26.0071; Representação
comercial; Agravante: Spa Tecnologia Ltda; Advogado: Leandro Fadel de Meira (OAB: 63936/PR); Agravado: Pope Suporte
Em Informática Ltda; Advogado: Alexandre Severiano Duarte (OAB: 11877/ES); Advogado: Haroldo Santos Filho (OAB: 17782/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211690-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1155010-74.2024.8.26.0100; Serviços d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Saúde;
Agravante: Lipomed Clinica Medica Ltda; Advogada: Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB: 157815/SP); Agravado: Vanessa
Mattos Ferreira; Advogado: Emmerich Ruysam (OAB: 317312/SP); Advogada: Patricia Marques (OAB: 274508/SP); Advogada:
Bruna Moreira Rodrigues (OAB: 352980/SP); Advogada: Mariana Flávio Mantovani (OAB: 382238/SP); Interessado: Fábio Turra;
Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogado: João Paulo Andreotti Francisco (OAB: 328748/SP); Advogada:
Silvia Elena de Araujo Portugal (OAB: 349523/SP); Advogada: Barbara Chaud (OAB: 471887/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211692-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075812-51.2025.8.26.0100;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:
177046/SP); Agravado: Victor Henrique Sousa Vicente (Menor(es) representado(s)); Advogado: João Batista Espinace Filho
(OAB: 372007/SP); Agravada: Pamela de Sousa Vicente (Representando Menor(es)); Advogado: João Batista Espinace Filho
(OAB: 372007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211698-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Praia Grande; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1002042-63.2022.8.26.0477;
Inventário e Partilha; Agravante: Ilma Messias Araujo Macena da Silva; Advogada: Carolyn Almeida Vasconcelos (OAB: 318541/
SP); Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP); Agravante: Gizele Araujo Batista; Advogada: Carolyn Almeida
Vasconcelos (OAB: 318541/SP); Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP); Agravado: Maria Dagmar
Rodrigue; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Agravado: Leonardo Rodrigues Batista; Advogado: Sansão Felix (OAB:
466807/SP); Agravado: Anderson Araujo Batista; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Interessada: Denize Andrade
Alves Ribeiro; Advogado: Sansão Felix (OAB: 466807/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211699-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042479-11.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/
SP); Agravado: Gustavo Nascimento Figueiredo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP);
Agravado: Valeria Nascimento Rosa (Representando Menor(es)); Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211706-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002160-93.2020.8.26.0358; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Mirassol Ii - Spe Ltda; Advogado: Diogo Dantas de Moraes
Furtado (OAB: 33668/PE); Agravado: Raul Cesar Carvalho; Advogado: Antonio Moacir Carvalho (OAB: 61170/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211711-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Santo André; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002138-53.2025.8.26.0554; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Antonia
Martins de Godoy; Advogado: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB: 407347/SP); Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira
(OAB: 344965/SP); Advogada: Renata Sampaio Valera (OAB: 340169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211714-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro de São Caetano do Sul; 6ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003998-
90.2024.8.26.0565; Espécies de Sociedades; Agravante: Fazia Domingues Sociedade de Advogados; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Advogado: Luiz Mario Barreto Correa (OAB: 269997/SP); Agravado: Hilda Leher Caceres;
Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Agravada: Sandra Regina Caceres de Lima; Agravado: Anderson Caceres;
Advogado: Anderson Caceres (OAB: 295790/SP); Agravado: Antonio Caceres Dias (Espólio); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211717-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Bauru; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011212-11.2025.8.26.0071; Representação
comercial; Agravante: Spa Tecnologia Ltda; Advogado: Leandro Fadel de Meira (OAB: 63936/PR); Agravado: Pope Suporte
Em Informática Ltda; Advogado: Alexandre Severiano Duarte (OAB: 11877/ES); Advogado: Haroldo Santos Filho (OAB: 17782/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º