Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2211827-19.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2211827-19.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude;
Partes e Advogados
Advogado(s): Graziela Costa Leite (OAB: 303190, SP), Advogado: *** Graziela Costa Leite (OAB: 303190, SP), Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205, RepreLeg
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Cardoso *** Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211827-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juvent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ude;
1504869-65.2025.8.26.0224; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
Agravante: L. G. de S. G. (Menor); RepreLeg: Andreza Batista de Souza Gloria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212133-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1029675-
27.2025.8.26.0224; AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. I. J. C.; RepreLeg: Rosilene de Jesus Pereira Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212227-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Habilitação
para Adoção; 0001916-35.2019.8.26.0477; Adoção Nacional; Agravante: V. P. de C.; Advogada: Valéria Bettini de Andrade
(OAB: 177576/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212719-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007918-10.2025.8.26.0019;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador);
Agravado: S. M. da C. S. (Menor); Advogada: Julia Fukamatsu da Silva (OAB: 427502/SP); RepreLeg: Felipe da Cunha Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212736-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022585-
92.2025.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Agravante: C. F. G. da S. (Menor); Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB:
459656/SP); RepreLeg: Daniela Grigoleto; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2212751-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1018168-96.2025.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Agravante: F. C. de J. (Menor); Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira
(OAB: 459656/SP); RepreLeg: M. P. C.; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213303-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005240-94.2025.8.26.0286;
Consulta; Agravante: M. da E. T. de I.; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Agravada: A.
R. P. (Menor); Advogada: Adriana Mâncio Bezerra Henrique (OAB: 172456/SP); RepreLeg: Luana Paula Rodrigues Pathak;
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213381-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Salto; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001705-36.2025.8.26.0526; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP); Agravada: L. O. da S. (Menor);
Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); RepreLeg:
Solange Brito da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211827-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juvent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ude;
1504869-65.2025.8.26.0224; INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;
Agravante: L. G. de S. G. (Menor); RepreLeg: Andreza Batista de Souza Gloria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212133-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1029675-
27.2025.8.26.0224; AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. I. J. C.; RepreLeg: Rosilene de Jesus Pereira Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de G.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212227-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Habilitação
para Adoção; 0001916-35.2019.8.26.0477; Adoção Nacional; Agravante: V. P. de C.; Advogada: Valéria Bettini de Andrade
(OAB: 177576/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212719-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007918-10.2025.8.26.0019;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador);
Agravado: S. M. da C. S. (Menor); Advogada: Julia Fukamatsu da Silva (OAB: 427502/SP); RepreLeg: Felipe da Cunha Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212736-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022585-
92.2025.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Agravante: C. F. G. da S. (Menor); Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB:
459656/SP); RepreLeg: Daniela Grigoleto; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2212751-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1018168-96.2025.8.26.0506; Fornecimento de insumos; Agravante: F. C. de J. (Menor); Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira
(OAB: 459656/SP); RepreLeg: M. P. C.; Agravado: M. de R. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213303-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005240-94.2025.8.26.0286;
Consulta; Agravante: M. da E. T. de I.; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador); Agravada: A.
R. P. (Menor); Advogada: Adriana Mâncio Bezerra Henrique (OAB: 172456/SP); RepreLeg: Luana Paula Rodrigues Pathak;
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213381-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Salto; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001705-36.2025.8.26.0526; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP); Agravada: L. O. da S. (Menor);
Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); RepreLeg:
Solange Brito da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º