Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2211952-84.2025.8.26.0000
Contra a Mulher; Impetrante: W. de M. G.; Impetrante: E. T. F. G.; Paciente: A. A. S.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 2211952-84.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: W. de M. G.; Impetrante: E. T. F. G.; Paciente: A. A. S.; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: *** Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Impetrante: Fernando
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
72.2024.8.26.0041; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: W. de M. G.; Impetrante: E. T. F. G.; Paciente: A. A. S.; Advogado:
Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP); Advogada: Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045/SP)
2211952-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Sindicado: a A.
2211953-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0048050-43.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Wesley Clemente da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211955-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501099-06.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Markzan Rodrigues Santana; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Impetrante: Fernando
Antonio Amati Baena
2211956-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502754-45.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: Y. dos S. U.; Paciente: D. S. do N.; Advogado: Yuri dos Santos Uhlig (OAB: 517545/SP)
2211965-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1517181-18.2024.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Impetrante: C. C. K. O.; Paciente: H. A. de O.; Advogada: Carla Cristina
Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP)
2211977-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1533049-31.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria de Lourdes
Silva; Paciente: Matheus Felipe Sales dos Reis; Advogada: Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP)
2211979-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500281-56.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Ivan Guilherme Campos da Silva; Advogado: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB: 366360/SP)
2211992-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003751-19.2020.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Amanda Freire Barbosa; Paciente: Marcelo Duraes Aleixo de Souza; Advogada: Amanda Freire Durães
(OAB: 444353/SP)
2211994-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1023037-36.2023.8.26.0001;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: A. B. C.; Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB:
364494/SP); Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB: 388573/SP); Advogada: Larissa Bacelar da Silva (OAB: 508487/SP);
Agravado: A. D.; Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Advogada: Juliana Cruz Rocha (OAB: 481433/SP)
2212001-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500676-94.2025.8.26.0583; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Everaldo Aparecido de Sales Freitas; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 27ª CJ da Comarca de Presidente Prudente
2212009-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510208-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Galicio Brandão; Impetrante: Cristiano Avila Maronna; Impetrante: Gabriella Arima de
Carvalho; Paciente: Vitória Felix dos Santos; Advogada: Gabriella Arima de Carvalho (OAB: 390913/SP); Advogada: Cecilia
Galicio Brandão (OAB: 252775/SP); Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)
2212014-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501537-27.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Michael Paixão dos Santos; Paciente: Dennys Felix Felix; Advogado: Michael Paixão dos Santos
(OAB: 385475/SP)
2212016-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
72.2024.8.26.0041; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: W. de M. G.; Impetrante: E. T. F. G.; Paciente: A. A. S.; Advogado:
Wellington de Menezes Gomes (OAB: 434325/SP); Advogada: Elen Teixeira Fratoni Gomes (OAB: 500045/SP)
2211952-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Sindicado: a A.
2211953-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0048050-43.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Wesley Clemente da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211955-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501099-06.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Markzan Rodrigues Santana; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP); Impetrante: Fernando
Antonio Amati Baena
2211956-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502754-45.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: Y. dos S. U.; Paciente: D. S. do N.; Advogado: Yuri dos Santos Uhlig (OAB: 517545/SP)
2211965-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1517181-18.2024.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Impetrante: C. C. K. O.; Paciente: H. A. de O.; Advogada: Carla Cristina
Kuhl Oliveira (OAB: 387524/SP)
2211977-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1533049-31.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria de Lourdes
Silva; Paciente: Matheus Felipe Sales dos Reis; Advogada: Maria de Lourdes Silva (OAB: 110285/SP)
2211979-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500281-56.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Ivan Guilherme Campos da Silva; Advogado: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB: 366360/SP)
2211992-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003751-19.2020.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Amanda Freire Barbosa; Paciente: Marcelo Duraes Aleixo de Souza; Advogada: Amanda Freire Durães
(OAB: 444353/SP)
2211994-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1023037-36.2023.8.26.0001;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: A. B. C.; Advogado: Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB:
364494/SP); Advogado: Ricardo Marinho Pereira (OAB: 388573/SP); Advogada: Larissa Bacelar da Silva (OAB: 508487/SP);
Agravado: A. D.; Advogado: Moacir Lauriano Silva (OAB: 353210/SP); Advogada: Juliana Cruz Rocha (OAB: 481433/SP)
2212001-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500676-94.2025.8.26.0583; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Everaldo Aparecido de Sales Freitas; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 27ª CJ da Comarca de Presidente Prudente
2212009-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510208-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Cecilia Galicio Brandão; Impetrante: Cristiano Avila Maronna; Impetrante: Gabriella Arima de
Carvalho; Paciente: Vitória Felix dos Santos; Advogada: Gabriella Arima de Carvalho (OAB: 390913/SP); Advogada: Cecilia
Galicio Brandão (OAB: 252775/SP); Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP)
2212014-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501537-27.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Michael Paixão dos Santos; Paciente: Dennys Felix Felix; Advogado: Michael Paixão dos Santos
(OAB: 385475/SP)
2212016-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º