Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2212340-84.2025.8.26.0000
Roubo; Peticionário: Guilherme Andre
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Identificação
Nº Processo: 2212340-84.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo; Peticionário: Guilherme Andre
Partes e Advogados
Advogado(s): Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado, Marian *** Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado, Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991, David de Castro (OAB: 360170
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Altino *** Gustavo Altino Freire (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Altino Freire; Paciente: Luis Felipe da Silva; Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB:
281195/SP)
2212340-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jales; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500394-80.2021.8.26.0297; Assunto: Roubo; Peticionário: Guilherme Andre
da Silva Madureira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/
SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
2212349-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0034156-60.2013.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Marcos Antonio Tavares de Souza; Paciente: Francisco Edivan Irineu; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza
(OAB: 215859/SP)
2212358-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500383-55.2019.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Peticionário: E. A. da S.;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado:
João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Pedro
Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
2212362-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501388-07.2025.8.26.0544; Assunto: Feminicídio;
Paciente: Edmilson Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212364-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502547-51.2023.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Andre da Silva Madureira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado:
Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra
Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
3009456-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500508-15.2025.8.26.0544; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: J. D. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2212383-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518478-06.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. de S. A.; Advogada: Erika Vanessa dos Santos (OAB: 360197/SP); Impetrante: E. V. dos
S.
2212389-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501500-35.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: David de Castro; Paciente: Matheus Conrado Vilela Guimaraes;
Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP)
2212390-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-90.2023.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Roberto de Matteo Junior; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)
2212404-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500104-98.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Luis Pereira Silva; Paciente: Gabriel da Cruz Oliveira; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva
(OAB: 400599/SP)
2212407-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500757-85.2025.8.26.0569; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lenon David de Paula;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212410-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo Altino Freire; Paciente: Luis Felipe da Silva; Advogado: Gustavo Altino Freire (OAB:
281195/SP)
2212340-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jales; V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500394-80.2021.8.26.0297; Assunto: Roubo; Peticionário: Guilherme Andre
da Silva Madureira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/
SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
2212349-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0034156-60.2013.8.26.0001; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Marcos Antonio Tavares de Souza; Paciente: Francisco Edivan Irineu; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza
(OAB: 215859/SP)
2212358-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500383-55.2019.8.26.0189; Assunto: Ameaça; Peticionário: E. A. da S.;
Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado:
João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Pedro
Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
2212362-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501388-07.2025.8.26.0544; Assunto: Feminicídio;
Paciente: Edmilson Ribeiro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212364-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502547-51.2023.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Andre da Silva Madureira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP); Advogado:
Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogada: Andra
Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP)
3009456-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500508-15.2025.8.26.0544; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: J. D. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2212383-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518478-06.2025.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Paciente: L. de S. A.; Advogada: Erika Vanessa dos Santos (OAB: 360197/SP); Impetrante: E. V. dos
S.
2212389-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501500-35.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: David de Castro; Paciente: Matheus Conrado Vilela Guimaraes;
Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP)
2212390-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-90.2023.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Roberto de Matteo Junior; Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)
2212404-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500104-98.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Luis Pereira Silva; Paciente: Gabriel da Cruz Oliveira; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva
(OAB: 400599/SP)
2212407-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500757-85.2025.8.26.0569; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lenon David de Paula;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212410-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º