Processo ativo
2212698-49.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2212698-49.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2212698-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Lucas Alves de
Carvalho - Agravante: Janaina Vieira Rodrigues Santos - Agravado: Buriozo e Oliveira Serviços de Edificações Ltda. - Vistos.
Aplicando, em cognição sumária, o critério pelo qual se deve evitar, tanto quanto possível, a ocorrência de um mal maior,
aferido a partir da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posição de cada parte no processo e no recurso, e dos riscos a que estão submetidas em face da r. decisão
agravada, não há dúvida de que a esfera jurídica dos agravantes está diante de um risco deveras considerável, depois que se
lhes revogou a gratuidade, e cujos efeitos podem ser e são momentosos no processo. Além desse aspecto, há que se considerar
que os agravantes teriam ripostado, com argumentos em tese relevantes, o que a parte contrária alegara em impugnação à
gratuidade. Por tais razões, doto de efeito ativo este agravo de instrumento, fazendo imediatamente suprimir a eficácia da r.
decisão agravada, restaurando provisoriamente a gratuidade aos agravantes. Com urgência, comunique-se o juízo de origem
para imediato cumprimento. Aplicando o artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, observando, pois, o contraditório, intime-se o
agravado para que, no prazo legal, possa responder ao recurso. Com a resposta do agravado, ou a certificação de que isso não
terá ocorrido, façam-se-me conclusos estes autos para o que prevê o artigo 1.020 do CPC/2015. . Int. São Paulo, 14 de julho
de 2025. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Relator - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Ricardo de
Santis Filho (OAB: 337693/SP) - Leandro Jorge de Lima (OAB: 307729/SP) - 5º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Lucas Alves de
Carvalho - Agravante: Janaina Vieira Rodrigues Santos - Agravado: Buriozo e Oliveira Serviços de Edificações Ltda. - Vistos.
Aplicando, em cognição sumária, o critério pelo qual se deve evitar, tanto quanto possível, a ocorrência de um mal maior,
aferido a partir da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. posição de cada parte no processo e no recurso, e dos riscos a que estão submetidas em face da r. decisão
agravada, não há dúvida de que a esfera jurídica dos agravantes está diante de um risco deveras considerável, depois que se
lhes revogou a gratuidade, e cujos efeitos podem ser e são momentosos no processo. Além desse aspecto, há que se considerar
que os agravantes teriam ripostado, com argumentos em tese relevantes, o que a parte contrária alegara em impugnação à
gratuidade. Por tais razões, doto de efeito ativo este agravo de instrumento, fazendo imediatamente suprimir a eficácia da r.
decisão agravada, restaurando provisoriamente a gratuidade aos agravantes. Com urgência, comunique-se o juízo de origem
para imediato cumprimento. Aplicando o artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015, observando, pois, o contraditório, intime-se o
agravado para que, no prazo legal, possa responder ao recurso. Com a resposta do agravado, ou a certificação de que isso não
terá ocorrido, façam-se-me conclusos estes autos para o que prevê o artigo 1.020 do CPC/2015. . Int. São Paulo, 14 de julho
de 2025. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Relator - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Ricardo de
Santis Filho (OAB: 337693/SP) - Leandro Jorge de Lima (OAB: 307729/SP) - 5º andar