Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2212740-98.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2212740-98.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Jonathan Eduardo Juvenal de Godoi, Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB, Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970, SP), *** Jonathan Eduardo Juvenal de Godoi, Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB, Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970, SP), Impetrante: E. S. S., Impetrante: T. G. da S. C., Matheus Duarte Alves, Paciente: Roberto Duarte dos Santos, Advogado: Matheus Duarte
Advogados e OAB
Advogado: Renan Augusto Serv *** Renan Augusto Servija (OAB: 463879/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2212740-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501248-02.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Renan Augusto Servija; Paciente: Mayara Ramos Nogueira; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879/
SP)
2212743-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014748-49.2024.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lissandro Nogueira Zamana; Paciente: Matheus Henrique Gonçalves dos
Santos; Advogado: Lissandro Nogueira Zamana (OAB: 329587/SP)
2212746-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006384-46.2016.8.26.0445; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jonathan Eduardo Juvenal de Godoi; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB:
321013/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani
2212748-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003023-98.2018.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. F. da S.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2212754-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009732-87.2024.8.26.0026; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Fernando Consentino; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP);
Impetrante: Michele Pires Gonçalves
2212755-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-05.2021.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
A. dos S.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP)
2212758-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500981-44.2025.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. S. dos S. C.; Paciente: F. da S. O.; Advogado: Rafael Sousa dos Santos Cariry
(OAB: 59934/GO)
2212757-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500553-68.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luiz José de Oliveira Diegues; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP);
Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho
2212760-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004079-
30.2022.8.26.0041; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: L. F. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP);
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Impetrante: E. S. S.; Impetrante: T. G. da S. C.
2212766-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501867-19.2020.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: B. B. M.; Paciente: P. G. N.; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
3009477-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506698-83.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Neimar Severo dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212778-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501239-86.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Duarte Alves; Paciente: Roberto Duarte dos Santos; Advogado: Matheus Duarte
Alves (OAB: 464067/SP); Advogada: Suelen Morais de Oliveira (OAB: 495049/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 45 ª Cj da Comarca de Mogi das Cruzes/sp
3009478-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501583-
64.2025.8.26.0229; Assunto: Injúria; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: A. C. B. C.; Agravado: M. J. de D. da 1 V. C. do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2212740-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501248-02.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Renan Augusto Servija; Paciente: Mayara Ramos Nogueira; Advogado: Renan Augusto Servija (OAB: 463879/
SP)
2212743-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014748-49.2024.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lissandro Nogueira Zamana; Paciente: Matheus Henrique Gonçalves dos
Santos; Advogado: Lissandro Nogueira Zamana (OAB: 329587/SP)
2212746-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0006384-46.2016.8.26.0445; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jonathan Eduardo Juvenal de Godoi; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB:
321013/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani
2212748-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003023-98.2018.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: J. F. da S.; Advogada: Caroline Soares Marinho (OAB: 402321/SP); Impetrante: C. S. M.
2212754-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009732-87.2024.8.26.0026; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Fernando Consentino; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP);
Impetrante: Michele Pires Gonçalves
2212755-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-05.2021.8.26.0663; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M.
A. dos S.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP)
2212758-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500981-44.2025.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. S. dos S. C.; Paciente: F. da S. O.; Advogado: Rafael Sousa dos Santos Cariry
(OAB: 59934/GO)
2212757-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500553-68.2022.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luiz José de Oliveira Diegues; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP);
Impetrante: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho
2212760-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004079-
30.2022.8.26.0041; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: L. F. da S.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP);
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Impetrante: E. S. S.; Impetrante: T. G. da S. C.
2212766-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501867-19.2020.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: B. B. M.; Paciente: P. G. N.; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
3009477-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506698-83.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Neimar Severo dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212778-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501239-86.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Matheus Duarte Alves; Paciente: Roberto Duarte dos Santos; Advogado: Matheus Duarte
Alves (OAB: 464067/SP); Advogada: Suelen Morais de Oliveira (OAB: 495049/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 45 ª Cj da Comarca de Mogi das Cruzes/sp
3009478-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501583-
64.2025.8.26.0229; Assunto: Injúria; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravada: A. C. B. C.; Agravado: M. J. de D. da 1 V. C. do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º