Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2213003-33.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Paciente: Mayson
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Identificação
Nº Processo: 2213003-33.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Mayson
Partes e Advogados
Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Ol *** Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP *** Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Impetrante: Walter Martins de Oliveira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213003-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501337-85.2025.8.26.0385; Assunto: Homicídio Simples; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: Mayson
Santos Lima; Advogado: Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Impetrante: Walter Martins de Oliveira
2213012-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502392-47.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: A. C. de V.; Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Impetrante: G. F. V.
2213040-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 0010652-77.1998.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Cláudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan
Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Impetrante: Ivan Jezler Júnior
2213036-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507287-75.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Julio Cesar de Lima Siqueira;
Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2213046-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015158-35.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: Barbara Alves Cassiano; Paciente: Rodrigo Medeiros Brandino; Advogada: Barbara Alves
Cassiano (OAB: 399140/SP)
2213058-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004715-87.2017.8.26.0520;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: I. D. P.; Advogada: Solangela Marins Pierani (OAB: 394151/SP); Impetrante: S. M. P.
2213059-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500699-73.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Amanda Barros Machado; Advogado: Guilherme José
Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
2213061-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007029-50.2023.8.26.0405; Assunto: Apropriação indébita;
Paciente: Victor Ricardo Gomes de Souza; Advogado: Rodolfo Navarro (OAB: 477945/SP); Impetrante: Rodolfo Navarro
2213086-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502473-08.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iago Costa da Mata; Paciente: Henrique
Pedro Ribeiro Rodrigues; Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP)
2213093-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507957-37.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes
de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Domingos Rodrigues dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213094-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500178-84.2023.8.26.0480; Assunto: Furto; Impetrante: João
Carlos Araújo Zanin; Paciente: Felipe Martins dos Santos; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogada:
Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Impetrante:
Maria Letícia Martins de Oliveira; Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida
2213097-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003794-05.2002.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Sergio Nahas; Advogada: Adriana Machado E Abreu (OAB: 450959/SP); Impetrante: Adriana Machado E Abreu
2213099-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504048-39.2025.8.26.0393; Assunto: Dano; Impetrante: R. R. P. de S.; Paciente: V. B. de O. e outro; Advogado: Roger Roberto
Pereira de Souza (OAB: 412799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213003-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501337-85.2025.8.26.0385; Assunto: Homicídio Simples; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: Mayson
Santos Lima; Advogado: Walter Martins de Oliveira (OAB: 76066/SP); Impetrante: Walter Martins de Oliveira
2213012-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502392-47.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: A. C. de V.; Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Impetrante: G. F. V.
2213040-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência
do Júri; Nº origem: 0010652-77.1998.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Cláudio Brito Oliveira; Advogado: Ivan
Jezler Júnior (OAB: 22452/BA); Impetrante: Ivan Jezler Júnior
2213036-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507287-75.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Julio Cesar de Lima Siqueira;
Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2213046-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015158-35.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes de Trânsito; Impetrante: Barbara Alves Cassiano; Paciente: Rodrigo Medeiros Brandino; Advogada: Barbara Alves
Cassiano (OAB: 399140/SP)
2213058-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004715-87.2017.8.26.0520;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: I. D. P.; Advogada: Solangela Marins Pierani (OAB: 394151/SP); Impetrante: S. M. P.
2213059-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500699-73.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato; Paciente: Amanda Barros Machado; Advogado: Guilherme José
Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP)
2213061-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007029-50.2023.8.26.0405; Assunto: Apropriação indébita;
Paciente: Victor Ricardo Gomes de Souza; Advogado: Rodolfo Navarro (OAB: 477945/SP); Impetrante: Rodolfo Navarro
2213086-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502473-08.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iago Costa da Mata; Paciente: Henrique
Pedro Ribeiro Rodrigues; Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP)
2213093-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507957-37.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes
de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Domingos Rodrigues dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213094-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500178-84.2023.8.26.0480; Assunto: Furto; Impetrante: João
Carlos Araújo Zanin; Paciente: Felipe Martins dos Santos; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Advogada:
Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Impetrante:
Maria Letícia Martins de Oliveira; Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida
2213097-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003794-05.2002.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Sergio Nahas; Advogada: Adriana Machado E Abreu (OAB: 450959/SP); Impetrante: Adriana Machado E Abreu
2213099-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504048-39.2025.8.26.0393; Assunto: Dano; Impetrante: R. R. P. de S.; Paciente: V. B. de O. e outro; Advogado: Roger Roberto
Pereira de Souza (OAB: 412799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º