Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2213101-18.2025.8.26.0000
Quadrilha ou Bando; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2213101-18.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Bernardi Ca *** Matheus Bernardi Carvalho Furlan (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213101-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-51.2025.8.26.0038; Assunto: Quadrilha ou B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando; Impetrante:
Matheus Bernardi Carvalho Furlan; Paciente: Tiago Aparecido Candido; Advogado: Matheus Bernardi Carvalho Furlan (OAB:
514144/SP)
2213106-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500013-86.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Eduardo Rodrigues Azevedo; Impetrante: Otavio Boscolo Azevedo; Paciente: Diego Henrique Pedro Gonçalves da
Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP)
2213113-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518259-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus William Acacio Gomes; Impetrante: Tamires de Melo Maceió; Impetrante: Paulo Victor
Gomes Ibiapino; Paciente: Larissa Niles Gomes; Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogada:
Tamires de Melo Maceió (OAB: 426133/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB: 423642/SP)
2213129-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500420-98.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Lima Medeiros e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213132-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501912-46.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maicon Felipe Ramos de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213135-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506758-77.2020.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Ana Claudia Bispo Soares; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael
de Oliveira Medeiros (OAB: 414343/SP)
2213140-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513492-66.2024.8.26.0576; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Carlos Augusto Rodrigues Xavier; Paciente: Bruno Kaua Fernandes Montenegro; Advogado: Carlos
Augusto Rodrigues Xavier (OAB: 24092/GO)
2213153-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1516607-38.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: B. P. da S.; Advogada: Jaqueline Barbosa Alozen (OAB: 364136/SP);
Impetrante: J. B. A.
2213165-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500359-66.2025.8.26.0302; Assunto: Feminicídio; Paciente: J. V. L. M. e
outro; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Impetrante: M. H. L.
2213167-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513492-66.2024.8.26.0576; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Bruno Kaua Fernandes Montenegro; Advogado: Carlos Augusto Rodrigues Xavier (OAB: 43949/DF);
Impetrante: Carlos Augusto Rodrigues Xavier; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2213172-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028310-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Maicira Gallucci Lopes; Paciente: Diego de Souza Rosa; Advogada: Maicira Gallucci Lopes (OAB:
499796/SP)
2213177-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502707-
22.2024.8.26.0616; Assunto: Ameaça; Paciente: P. H. dos S.; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP);
Impetrante: R. dos S. C.
2213194-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213101-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-51.2025.8.26.0038; Assunto: Quadrilha ou B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando; Impetrante:
Matheus Bernardi Carvalho Furlan; Paciente: Tiago Aparecido Candido; Advogado: Matheus Bernardi Carvalho Furlan (OAB:
514144/SP)
2213106-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500013-86.2025.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Eduardo Rodrigues Azevedo; Impetrante: Otavio Boscolo Azevedo; Paciente: Diego Henrique Pedro Gonçalves da
Silva; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP)
2213113-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518259-90.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Matheus William Acacio Gomes; Impetrante: Tamires de Melo Maceió; Impetrante: Paulo Victor
Gomes Ibiapino; Paciente: Larissa Niles Gomes; Advogado: Matheus William Acacio Gomes (OAB: 406518/SP); Advogada:
Tamires de Melo Maceió (OAB: 426133/SP); Advogado: Paulo Victor Gomes Ibiapino (OAB: 423642/SP)
2213129-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500420-98.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Lima Medeiros e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213132-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501912-46.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maicon Felipe Ramos de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2213135-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506758-77.2020.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Ana Claudia Bispo Soares; Advogado: Vinicius Luis Pereira Silva (OAB: 400599/SP); Advogado: Bruno Rafael
de Oliveira Medeiros (OAB: 414343/SP)
2213140-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513492-66.2024.8.26.0576; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Carlos Augusto Rodrigues Xavier; Paciente: Bruno Kaua Fernandes Montenegro; Advogado: Carlos
Augusto Rodrigues Xavier (OAB: 24092/GO)
2213153-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1516607-38.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: B. P. da S.; Advogada: Jaqueline Barbosa Alozen (OAB: 364136/SP);
Impetrante: J. B. A.
2213165-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500359-66.2025.8.26.0302; Assunto: Feminicídio; Paciente: J. V. L. M. e
outro; Advogado: Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP); Impetrante: M. H. L.
2213167-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513492-66.2024.8.26.0576; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Bruno Kaua Fernandes Montenegro; Advogado: Carlos Augusto Rodrigues Xavier (OAB: 43949/DF);
Impetrante: Carlos Augusto Rodrigues Xavier; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2213172-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0028310-53.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Maicira Gallucci Lopes; Paciente: Diego de Souza Rosa; Advogada: Maicira Gallucci Lopes (OAB:
499796/SP)
2213177-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502707-
22.2024.8.26.0616; Assunto: Ameaça; Paciente: P. H. dos S.; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP);
Impetrante: R. dos S. C.
2213194-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º