Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2213630-37.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael
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Identificação
Nº Processo: 2213630-37.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael
Partes e Advogados
Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), *** Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP *** Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Impetrante: D. da S. R.; Impetrante: F. da S. D.
2213630-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1502757-49.2025.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael
Miranda Farago; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
2213642-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500901-05.2025.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: B.
R. S. E.; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: R. A. da S.
2213641-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004880-
36.2022.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. C. M.; Advogada: Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP); Impetrante:
L. P.
2213666-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502448-
07.2023.8.26.0537; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. L. da S.; Advogada: Jessica Ferreira da Silva (OAB: 525501/
SP)
2213684-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500170-94.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Henrique Batista
Jardim; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP);
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Lucas Henrique da Silva
2213686-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500170-94.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Davio Gabriel Santos Silva;
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP);
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Lucas Henrique da Silva
2213689-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004736-64.2025.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral; Paciente: Peterson Patricio; Advogada: Jade Fortunato Emilio do
Amaral (OAB: 467180/SP)
2213698-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500539-30.2024.8.26.0557; Assunto: Ameaça; Paciente: Y. M.
S. O.; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP); Impetrante: F. C. Z.
2213701-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056354-65.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. C.; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP)
2213713-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Medidas Alternativas; Nº origem: 1011269-63.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes
Previstos no Estatuto do Idoso; Impetrante: Renan Rocha; Impetrante: Carolina Aparecida Santos Araujo; Paciente: Renata da
Paiva Belotti; Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Advogada: Carolina Aparecida Santos Araujo (OAB: 382994/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda; Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2213714-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-50.2025.8.26.0482; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente: Paulo José Castilho; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2213722-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500242-21.2025.8.26.0417; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Thales Rafael Caboclo; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos
Santos (OAB: 490687/SP); Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Impetrante: João Victor Mendes dos Santos,
2213751-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Impetrante: D. da S. R.; Impetrante: F. da S. D.
2213630-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1502757-49.2025.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael
Miranda Farago; Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
2213642-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500901-05.2025.8.26.0587; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: B.
R. S. E.; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: R. A. da S.
2213641-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004880-
36.2022.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. C. M.; Advogada: Leticia Pitoli (OAB: 391651/SP); Impetrante:
L. P.
2213666-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502448-
07.2023.8.26.0537; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A. L. da S.; Advogada: Jessica Ferreira da Silva (OAB: 525501/
SP)
2213684-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500170-94.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Paulo Henrique Batista
Jardim; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP);
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Lucas Henrique da Silva
2213686-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500170-94.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Davio Gabriel Santos Silva;
Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP);
Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Lucas Henrique da Silva
2213689-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004736-64.2025.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jade Fortunato Emilio do Amaral; Paciente: Peterson Patricio; Advogada: Jade Fortunato Emilio do
Amaral (OAB: 467180/SP)
2213698-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500539-30.2024.8.26.0557; Assunto: Ameaça; Paciente: Y. M.
S. O.; Advogado: Felipe Coutinho Zago (OAB: 421986/SP); Impetrante: F. C. Z.
2213701-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056354-65.2018.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. R. C.; Advogado: Tadeu Donizeti da Cruz (OAB: 380364/SP)
2213713-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Medidas Alternativas; Nº origem: 1011269-63.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes
Previstos no Estatuto do Idoso; Impetrante: Renan Rocha; Impetrante: Carolina Aparecida Santos Araujo; Paciente: Renata da
Paiva Belotti; Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Advogada: Carolina Aparecida Santos Araujo (OAB: 382994/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Barra Funda; Impetrado: MM.
Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2213714-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500143-50.2025.8.26.0482; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Renato Antonio Pappotti; Paciente: Paulo José Castilho; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2213722-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500242-21.2025.8.26.0417; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Thales Rafael Caboclo; Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior (OAB: 155360/SP); Advogado: João Victor Mendes dos
Santos (OAB: 490687/SP); Impetrante: Orlando Machado da Silva Júnior; Impetrante: João Victor Mendes dos Santos,
2213751-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º