2213699-69.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213699-69.2025.8.26.0000; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA
BARONE; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1010251-33.2018.8.26.0001;
Alimentos; Impetrante: L. de A. C.; Advogada: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP); Paciente: S. F. A.; Advogada: Lilian de Souza
(OAB: 228674/SP); Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S.; Interessado: G. N. A.; Advogada: Gisleine Storai
Ramos (OAB: 485631/SP); Interessado: V. H. N. A.; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213803-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003872-
57.2023.8.26.0506; Investigação de Paternidade; Impetrante: J. A. M.; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP);
Paciente: A. A. B.; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. de R. P.;
Interessado: J. R. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Fernando Leão de Moraes (OAB: 187409/SP); Advogada: Graziela Eloi
Gonçalves (OAB: 339067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213865-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença;
0003189-02.2022.8.26.0006; Fixação; Impetrante: A. A. M. F.; Paciente: A. A. C. P.; Advogada: Antonia Aparecida Mendes
Ferreira (OAB: 420257/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. - P. de F.; Interessado: D. V. C. P. (Menor(es)
representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009506-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Procedimento Comum Cível; 1518489-35.2025.8.26.0228;
Alimentos; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Paciente: A. P. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P.
C. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2213589-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA
MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1015727-43.2018.8.26.0004; Curatela;
Impetrante: C. E. e P. LTDA.; Advogado: Caio Lopes Cravero (OAB: 446510/SP); Advogado: Carlos Emiliano Guerra Filgueiras
(OAB: 154187/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessada: B. B. C. C.; Advogado: David Kassow (OAB:
162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Interessado: C. F. C. C.; Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Maira Pereira Velez (OAB: 258921/SP); Advogada: Regina Beatriz Tavares da Silva
(OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini
(OAB: 121574/SP); Advogado: Marcelo Milani Mattos (OAB: 469535/SP); Interessada: A. R. C. C.; Advogado: David Kassow
(OAB: 162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Interessado: M. A. C. C.; Advogado: David Kassow
(OAB: 162150/SP); Advogado: Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP); Interessada: F. F. G.; Advogada: Fernanda Fernandes
Galluci (OAB: 287483/SP); Interessado: M. R. L. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Interessado: E. do B. S/A; Advogada: Mariom Fernandes Durães (OAB: 265778/SP); Advogado: Luiz Felipe de Toledo
Pieroni (OAB: 208414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212338-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito
Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1031307-
94.2024.8.26.0007; Guarda; Requerente: R. de S. C.; Advogada: Juliana Mendes de Luna (OAB: 348347/SP); Requerido: B.
E. de O. P.; Advogada: Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212759-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado;
ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031840-31.2025.8.26.0100; Planos
de saúde; Requerente: A. de Souza Silva Representação Comercial & Cia Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º