Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2213900-61.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Guilherme Ariel Canavezzi Boff; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 2213900-61.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Guilherme Ariel Canavezzi Boff; Advogado:
Partes e Advogados
Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Impetrante: A. A. S., Impetrante: A. X. S *** Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Impetrante: A. A. S., Impetrante: A. X. S., Paulo Roberto de Mendonça Sampaio, Paciente: Dyego Sousa Lopes, Advogado: Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Thi *** Thiago
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503302-
22.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Guilherme Ariel Canavezzi Boff; Advogado:
Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP); Impetrante: Wílson José dos Santos Múscari
2213900-61.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-68.2022.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Ricardo Henrique da Silva; Advogada: Ada Késia Costa Queiroz (OAB: 469807/SP); Advogada: Tatiane das Graças
Cosmo (OAB: 531876/SP)
2213901-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500280-88.2022.8.26.0562; Assunto: Destruição ou
Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica; Impetrante: Vanderley Almeida de Souza; Advogado: Thiago
Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP); Advogada: Renata Carvalho dos Santos (OAB: 498616/SP); Impetrado: Mmjd da Vara do
Juizado Especial Criminal do Foro de Santos
2213908-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500740-62.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jairo da Silva Alves
Magalhães; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Vania Mara Rogerio (OAB: 343455/
SP); Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Impetrante: Vania Mara Rogerio; Impetrante: Gabrieli Vitoria Teixeira de
Oliveira
2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1503067-22.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pablo Henrique da Silva; Advogado: Rafael
Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: Rafael Arlindo da Silva
2213912-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501466-13.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Mateus Oliveira Da Conceição; Advogada: Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608/SP); Impetrante: Carluzia Silva Oliveira
2213922-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003705-
05.2017.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: F. M. do N.; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP);
Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Impetrante: A. A. S.; Impetrante: A. X. S.
2213932-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0005911-
61.2019.8.26.0152; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Clovis Darolt; Advogado: Robson Batista
Montanheiro (OAB: 96497/PR)
2213934-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518918-02.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Cristiano Pereira Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213936-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500809-67.2024.8.26.0294; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
G. P. de S.; Advogado: Edio Luiz Pereira (OAB: 129738/SP); Impetrado: A. F. L.
2213950-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506037-07.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Marcio Rubens Lopes; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2213956-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003375-78.2016.8.26.0509; Assunto: Uso de
documento falso; Paciente: Lucas Luis Bergoncini; Advogado: Julio Cesar de Andrade (OAB: 444546/SP); Impetrante: Júlio
Cesar de Andrade
2213962-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503363-27.2023.8.26.0482; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio; Paciente: Dyego Sousa Lopes; Advogado: Paulo
Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503302-
22.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Guilherme Ariel Canavezzi Boff; Advogado:
Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP); Impetrante: Wílson José dos Santos Múscari
2213900-61.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-68.2022.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Ricardo Henrique da Silva; Advogada: Ada Késia Costa Queiroz (OAB: 469807/SP); Advogada: Tatiane das Graças
Cosmo (OAB: 531876/SP)
2213901-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara
do Juizado Especial Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500280-88.2022.8.26.0562; Assunto: Destruição ou
Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica; Impetrante: Vanderley Almeida de Souza; Advogado: Thiago
Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP); Advogada: Renata Carvalho dos Santos (OAB: 498616/SP); Impetrado: Mmjd da Vara do
Juizado Especial Criminal do Foro de Santos
2213908-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500740-62.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Jairo da Silva Alves
Magalhães; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Vania Mara Rogerio (OAB: 343455/
SP); Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Impetrante: Vania Mara Rogerio; Impetrante: Gabrieli Vitoria Teixeira de
Oliveira
2213911-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1503067-22.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pablo Henrique da Silva; Advogado: Rafael
Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Impetrante: Rafael Arlindo da Silva
2213912-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501466-13.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Mateus Oliveira Da Conceição; Advogada: Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608/SP); Impetrante: Carluzia Silva Oliveira
2213922-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003705-
05.2017.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: F. M. do N.; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP);
Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Impetrante: A. A. S.; Impetrante: A. X. S.
2213932-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0005911-
61.2019.8.26.0152; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Clovis Darolt; Advogado: Robson Batista
Montanheiro (OAB: 96497/PR)
2213934-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518918-02.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Cristiano Pereira Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2213936-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500809-67.2024.8.26.0294; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
G. P. de S.; Advogado: Edio Luiz Pereira (OAB: 129738/SP); Impetrado: A. F. L.
2213950-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506037-07.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Marcio Rubens Lopes; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB: 396047/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2213956-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003375-78.2016.8.26.0509; Assunto: Uso de
documento falso; Paciente: Lucas Luis Bergoncini; Advogado: Julio Cesar de Andrade (OAB: 444546/SP); Impetrante: Júlio
Cesar de Andrade
2213962-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503363-27.2023.8.26.0482; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Roberto de Mendonça Sampaio; Paciente: Dyego Sousa Lopes; Advogado: Paulo
Roberto de Mendonça Sampaio (OAB: 233211/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º