Processo ativo
2214057-34.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2214057-34.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2214057-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ix.
Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora LTDA - Agravante: Abyara Planejamentos Imobiliários Sa - Agravante:
Agra Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: José Messias Magalhães Fontoura - Agravada: Cristina Garcia Fontoura -
Processo nº 2214057-34.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de incidente de desconsideração de
personalidade jurídica. Eis o teor da decisão impugnada: Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada e determino a inclusão das empresas ABYARA PLANEJAMENTO
IMOBILIÁRIO S.A (atual AGRE API PARTICIPACOESIMOBILIARIAS S/A); e AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A no
polo passivo da execução principal.. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito
suspensivo ativo pleiteado, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até julgamento final pelo Colegiado.
Ademais, ao menos neste momento processual, não restou demonstrada eventual incorreção na decisão proferida. Aguarde-se,
pois, o julgamento definitivo pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, no prazo de quinze
dias, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos para decisão, em ordem cronológica
de distribuição. São Paulo, 15 de julho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) -
Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) - Giselle de Melo Braga
Tapai (OAB: 135144/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ix.
Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora LTDA - Agravante: Abyara Planejamentos Imobiliários Sa - Agravante:
Agra Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: José Messias Magalhães Fontoura - Agravada: Cristina Garcia Fontoura -
Processo nº 2214057-34.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de incidente de desconsideração de
personalidade jurídica. Eis o teor da decisão impugnada: Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desconsideração
da personalidade jurídica da pessoa jurídica executada e determino a inclusão das empresas ABYARA PLANEJAMENTO
IMOBILIÁRIO S.A (atual AGRE API PARTICIPACOESIMOBILIARIAS S/A); e AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A no
polo passivo da execução principal.. Determino o processamento do presente agravo de instrumento, sem a concessão de efeito
suspensivo ativo pleiteado, ausentes perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo até julgamento final pelo Colegiado.
Ademais, ao menos neste momento processual, não restou demonstrada eventual incorreção na decisão proferida. Aguarde-se,
pois, o julgamento definitivo pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentação de resposta, no prazo de quinze
dias, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC/2015. Após, retornem os autos conclusos para decisão, em ordem cronológica
de distribuição. São Paulo, 15 de julho de 2025. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) -
Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Bruno de Souza Ferreira Ramos (OAB: 386783/SP) - Giselle de Melo Braga
Tapai (OAB: 135144/SP) - Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) - Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP) - 4º andar