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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2214517-21.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2214517-21.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013583-98.2025.8.26.0506;
Partes e Advogados
Advogado(s): Arthur Pedro Alem (OAB: 299560, SP), Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956, Advogado, Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127, Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593, Ficam as part *** Arthur Pedro Alem (OAB: 299560, SP), Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956, Advogado, Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127, Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593, Ficam as partes, Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663, Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016, Agravada: A., Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Fi *** Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214517-21.2025.8.26.0000; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013583-98.2025.8.26.0506;
Fixação; Agravante: N. D. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB: 299560/SP); Advogado: Daniel
Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado: Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336/SP); Advogado: Gustavo
Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravante: L. F. M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB:
299560/SP); Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado: Rafael Neves Vilela Borim (OAB:
304336/SP); Advogado: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravante: A. F. M. F. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB: 299560/SP); Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado:
Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336/SP); Advogado: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravado: R. A. F.;
Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214520-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001460-21.2025.8.26.0010;
Fixação; Agravante: A. T. de S. de P.; Advogado: Rosana Nogueira Filgueiras de Sousa (OAB: 182619/RJ); Agravada: M. de P.
S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. C.
S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214523-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006583-30.2024.8.26.0038; Revisão; Agravante:
W. R. de L.; Advogada: Ariane Cristine Abreu Boano (OAB: 297706/SP); Agravada: N. de L. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Agravada: A.
C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari
Bueno (OAB: 459016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214528-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026419-76.2025.8.26.0224;
Fixação; Agravante: A. P. dos S.; Advogada: Letícia Pereira de Lima (OAB: 527413/SP); Agravante: M. G. P. N.; Advogada:
Letícia Pereira de Lima (OAB: 527413/SP); Agravado: R. C. dos S. J.; Advogada: Jéssica Costa Silva (OAB: 501892/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214532-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013472-61.2025.8.26.0071; Guarda; Agravante:
P. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB: 259844/SP); Agravante: G.
C. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB: 259844/SP); Agravado: J. L. dos
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214536-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0056960-06.2019.8.26.0100; Condomínio; Agravante: Antonio
Luiz Tadeu Ferraz de Andrade; Advogado: Jose Augusto de Moraes (OAB: 114655/SP); Advogada: Rosana Leandro Bernardo
(OAB: 266489/SP); Agravado: Condomínio Edifício Santa marinella; Advogado: Adriano Brasca Assunção (OAB: 299772/SP);
Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214543-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1016602-57.2025.8.26.0007;
Dissolução; Agravante: B. P. E. S. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravante:
C. E. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravante: S. P. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravado: A. L. C.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB:
354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB: 400325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214940-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Saúde S.a.; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214517-21.2025.8.26.0000; Processo Digit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013583-98.2025.8.26.0506;
Fixação; Agravante: N. D. F. (Representando Menor(es)); Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB: 299560/SP); Advogado: Daniel
Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado: Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336/SP); Advogado: Gustavo
Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravante: L. F. M. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB:
299560/SP); Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado: Rafael Neves Vilela Borim (OAB:
304336/SP); Advogado: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravante: A. F. M. F. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB: 299560/SP); Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima (OAB: 286956/SP); Advogado:
Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336/SP); Advogado: Gustavo Martins Marchetto (OAB: 209893/SP); Agravado: R. A. F.;
Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214520-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0001460-21.2025.8.26.0010;
Fixação; Agravante: A. T. de S. de P.; Advogado: Rosana Nogueira Filgueiras de Sousa (OAB: 182619/RJ); Agravada: M. de P.
S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: A. C.
S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214523-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006583-30.2024.8.26.0038; Revisão; Agravante:
W. R. de L.; Advogada: Ariane Cristine Abreu Boano (OAB: 297706/SP); Agravada: N. de L. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Agravada: A.
C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Advogado: Leonardo Ferrari
Bueno (OAB: 459016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2214528-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Guarulhos; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026419-76.2025.8.26.0224;
Fixação; Agravante: A. P. dos S.; Advogada: Letícia Pereira de Lima (OAB: 527413/SP); Agravante: M. G. P. N.; Advogada:
Letícia Pereira de Lima (OAB: 527413/SP); Agravado: R. C. dos S. J.; Advogada: Jéssica Costa Silva (OAB: 501892/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214532-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Bauru; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013472-61.2025.8.26.0071; Guarda; Agravante:
P. C. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB: 259844/SP); Agravante: G.
C. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Keity Symonne dos Santos Silva Abreu (OAB: 259844/SP); Agravado: J. L. dos
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2214536-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0056960-06.2019.8.26.0100; Condomínio; Agravante: Antonio
Luiz Tadeu Ferraz de Andrade; Advogado: Jose Augusto de Moraes (OAB: 114655/SP); Advogada: Rosana Leandro Bernardo
(OAB: 266489/SP); Agravado: Condomínio Edifício Santa marinella; Advogado: Adriano Brasca Assunção (OAB: 299772/SP);
Advogado: Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214543-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES
ROSSI; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1016602-57.2025.8.26.0007;
Dissolução; Agravante: B. P. E. S. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravante:
C. E. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravante: S. P. dos S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Weliton Santana (OAB: 169975/SP); Agravado: A. L. C.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB:
354038/SP); Advogado: Higor Chaves Marks (OAB: 400325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2214940-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º